DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: 8DD64B36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.658/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora MARIA DE FATIMA ROCHA, Matrícula nº 8131-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal da Educação, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 31 de agosto de 2026, conforme perícia médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 31 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora ANDREIA ELISA NICOLETTI SESTARIO, Matrículas nº 5167-1 e nº 5167-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR junto a Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de agosto de 2026, conforme perícia médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 27 de agosto de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 03 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 03 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: 88AB26DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.661/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: A95606D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.659/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora LUCILENE DA CONCEIÇÃO OTAVIO, Matrícula nº 4660-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal da Saúde, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de agosto de 2026, conforme perícia médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 27 de agosto de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 03 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora RUTE RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA, Matrícula nº 9907-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR junto a Secretaria Municipal da Educação, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01 de setembro de 2026, conforme perícia médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 01 de setembro de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 03 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: 7ED259CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.662/2026.
Dispõe sobre a readaptação a servidor público municipal.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: 9712BC2E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.660/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Art.1º Conceder readaptação à servidora ROSELI ANTONIA CUBAS DOS SANTOS, Matrícula nº 7382-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE CONSERVAÇÃO, conforme verificado em Inspeção Médica Oficial, observando-se as restrições
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