DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
Publicado por: Solange de Fátima Senn Código Identificador: 4BE123AB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
Publicado por: Marcos Aurelio Melenek Código Identificador: 50DE9768
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1128, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 1128, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026
Concede licença MATERNIDADE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN - PR , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO do Edital de Processo Seletivo, conforme segue:
A senhora Silvana Teixeira Jung, Secretária de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 146/2025, considerando ainda o disposto no Art. 9 da Lei Municipal 965/2007,
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
RESOLVE:
IMPUGNAÇÃO 01
Requente, em síntese, pretende afastar ou esclarecer a exigência de Pedagogia/Magistério adicional à licenciatura específica, exigindo que o Município demonstre qual lei autoriza essa condição.
DESPACHO/JUSTIFICATIVA: INDEFERIDO . A impugnação foi apresentada de forma tempestiva, razão pela qual é conhecida. No mérito, contudo, não merece prosperar. As razões do indeferimento serão encaminhadas para o e-mail do requerente.
Art. 1º Conceder licença maternidade, no período de 21 de agosto a 18 de dezembro de 2026, a empregada pública KAUANE NAIARA DOS SANTOS MENDES portadora da cédula de identidade civil com RG nº 13*/PR e matrícula funcional 4766225, ocupante do emprego público de Monitor de Educação Infantil
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a data do início da licença maternidade. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Piên/PR, 01 de setembro de 2026.
IMPUGNAÇÃO 02
SILVANA TEIXEIRA JUNG
Requente, em síntese, pretende que o candidato conheça previamente a composição concreta da vaga e todas as condições de deslocamento, evitando que essas informações sejam apresentadas somente após a convocação ou aceitação da contratação.
DESPACHO/JUSTIFICATIVA: INDEFERIDO . A impugnação foi apresentada de forma tempestiva, razão pela qual é conhecida. No mérito, contudo, não merece prosperar. As razões do indeferimento serão encaminhadas para o e-mail do requerente.
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: 926013FE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1129, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 1129, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Piên, 04 de setembro de 2026.
MAICON GROSSKOPF
Concede licença em razão de doença em pessoa da família.
Prefeito Municipal
Publicado por: Solange de Fátima Senn Código Identificador: F216C832
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 120/2026
A senhora Silvana Teixeira Jung, Secretária de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 146/2025 e considerando o disposto no Art. 108 da Lei Municipal 960/2007 - Estatuto dos Servidores Públicos, e o atestado médico expedido
RESOLVE:
CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 120/2026
PROTOCOLO: 3924/2026
Objeto: Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Especial – pessoas portadoras de Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) – APAE, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Almir Pedro Mielke, Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.
Art. 1º Conceder licença em razão de doença em pessoa da família, no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2026, ao servidor público JAIME KUROVSKI, portador da cédula de identidade civil com RG nº 8../PR e matrícula funcional 101261, ocupante do cargo público de Instrutor de Esportes.*
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Piên/PR, em 02 de setembro de 2026.
SILVANA TEIXEIRA JUNG
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR
PESSOA JURÍDICA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE PIÊN-APAE PIÊN. CNPJ: 11.055.458-0001/64
VALOR: R$29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: FA31C6EC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1130, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
AUTORIZAÇÃO 03/09/2026
PORTARIA Nº 1130, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 282