DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

• 12 POLIQUINDASTE SIMPLES (ENTULHO) – Equipamento usado – Em funcionamento – Podendo conter avarias – Marca: LIBRELATO

• 13 LOTE SUCATAS – TIPO: DIVERSOS – Sucatas ferros diversos do tipo: parquinhos infantis, portões, distribuidor de resíduos, capa pé de carneiro de rolo compactador LOTE MAQUINAS DE COSTURA – 11 Unidades – Marcas diversas – Lanmax, Singer,

• 14 Sunstar, Sansei, Yamata, Luki, Silverstar, Siruba – Em regular estado de conservação – Podendo conter avarias

• 15 EQUIPAMENTOS PANIFICAÇÃO – planetária Venancio VBP05 – Batedeira planetária MANÁ Batedeira planetária MB BRAESI BP12 – Batedeira 16 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES – Lote com itens variados – Podendo apresentar falta de partes, peças e componentes – Podendo apresentar avarias ESTRUTURA DE MADEIRA DO TIPO (GALPÃO) – Vendida no estado que se encontra –

• 17 Sendo 1 galpão em pé de aproximadamente 11x11 e 1 galpão já desmontado – Sendo um total aproximado de 25m³ de madeira -madeiras diversas – cabe ao arrematante a desmontagem e retirada do lote ESTRUTURA PRÉ MOLDADO – Barracão de Estrutura pré moldado – Medindo aproximadamente 40x20 – Com pilares e Vigas de concreto armado – Terças Metálicas – Sendo

• 18 um total de: 18 PILARES – 18 VIGAS – Telhado de fibrocimento danificado – Vendido no estado de construção em pé – Podendo conter avarias – Cabe ao arrematante a desmontagem e retirado do lote

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos 03 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Vinicius Ruckhaber Código Identificador: 58CF3542

CONTABILIDADE AUDIENCIA PUBLICA 2 QUADRIMESTRE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

LUIZ CARLOS BONI, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conforme o que dispõe o artigo 15 da Instrução Normativa nº20/2008 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e § 4º. Do artigo 9º. Da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CONVOCA

Todos os munícipes, em cumprimento as determinações legais, para participarem da Audiência Pública, referente ao 2º. Quadrimestre do Exercício de 2026 para avaliação das Metas Fiscais, a ser realizada no dia 21 de Setembro de 2026, às 17:20 horas, no Auditório da Câmara Municipal.

Planalto, 03 de Setembro de 2026.

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito Municipal

Publicado por: Jones Roberto Kinner Código Identificador: 88082227

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

COMUNICADO

A Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Elinete Guimarães Rocha, convida a população Pontalense a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA da Secretaria de Finanças, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2026 do Poder Executivo, no dia 29 de setembro de 2026 às 15:00 horas, no plenário da Câmara Municipal, localizada na Rodovia PR 412, nº 17.737 em Pontal do Sul.

Publicado por: Janaina Solimar Remer Gil Código Identificador: 495F0B7B

CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

COMUNICADO

A Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Elinete Guimarães Rocha, convida a população Pontalense a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA da Secretaria Municipal de Saúde, perante a Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social, Turismo e Meio Ambiente, para apresentação e análise do Demonstrativo e avaliação do Plano Municipal de Saúde do 2º Quadrimestre de 2026, no dia 30 de setembro de 2026 às 18:00 horas, no plenário da Câmara Municipal, localizada na Rodovia PR 412, nº 17.737 em Pontal do Sul.

Publicado por: Janaina Solimar Remer Gil Código Identificador: D89C3583

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 578 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – RUDISNEY GIMENES FILHO , no uso de suas atribuições legais e o contido no TERMO DE EXONERAÇÃO e conforme Protocolo nº 22.624/2026.

RESOLVE:

Artigo 1º- Rescisão contratual a pedido do empregado (a) - WILLIAN VACZ LEAL – MATRÍCULA: 325284 , ocupante do cargo público de Conselheiro Tutelar , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná .

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da rescisão do referido(a) servidor(a) a partir desta data.

Artigo 3º - Publique-se .

Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 01 de setembro de 2026.

RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: BE865A8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 579 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁRUDISNEY GIMENES FILHO, no uso de suas atribuições legais e diante do que determina a Lei nº 2401/2023 e alteração da Lei nº 2537/2024 e conforme solicitado no Protocolo nº 18.918/2026.

RESOLVE:

Artigo 1º – Progredir o(a) servidor(a) LAURA ANTÔNIO DE OLIVEIRA- MATRICULA 20201, ocupante do cargo de EDUCADOR INFANTIL , lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Quadro Permanente de Pessoal do Município .

Parágrafo Único –Progressão, referente ao período aquisitivo de 20/07/2023 a 20/07/2026 .

Artigo 2º- Quanto a progressão , a servidora atendeu ao disposto na Lei acima especificada , podendo portanto ser progredida para a classe B.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de AGOSTO/2026.

Artigo 4º - Publique-se

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