Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 332

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

CONTRATANTE : Município de Rio Negro PR,CNPJ/MF sob n.º 76.002.641/0001-47, sita na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Município de Rio Negro, Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, inscrito no CPF/MF sob n.º 936.249.729-87, e CONTRATADA: HAMMER CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, com sede na Rua Senador Souza Naves, nº 569, Bairro Centro, na cidade de Lapa/PR, registrada no CNPJ /MF sob nº 10.569.078/0001-85, neste ato representada por Jairo Hammerschmidt , inscrito no CPF nº 961.736.969-91, acordam e ajustam firmar o presente ADITIVO nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação pertinente. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITIVO DE PRAZO Conforme solicitação da CONTRATADA e anuência da CONTRATANTE fica prorrogado o prazo de execução por mais 1 (um) mês , retroativo ao dia 18/08/2026 , para a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PAM. CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas não atingidas por este Termo permanecem inalteradas. Assim acordadas e ajustadas, CONTRATANTE e CONTRATADA assinam este termo.

Rio Negro, 28 de agosto de 2026

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: F7F35258

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2026

A Câmara Municipal de Rolândia, através da Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças, comunica a todos os interessados que realizará a Audiência Pública de avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referente ao 2º quadrimestre de 2026 , no dia 29 de setembro de 2026, (transmissão via Facebook) as 14:00hs, no Plenário desta Casa de Leis, em atendimento ao art. 9º § 4º da Lei complementar nº 101/2000.

Rolândia, 03 de setembro de 2026.

JOÃO ARDIGO

(MDB)

Presidente da Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças (COTF)

Publicado por: Fernando Despensieri Código Identificador: F3682F10

ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2026

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 002/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA , entidade de natureza autárquica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.690.876/0001-19, com sede na Rua Willie Davids, nº 457, Centro, Rolândia/PR.

CONTRATADA: INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA , cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 05.773.229/0001-82, estabelecida na Av. Paulista, 2439 - 13º Andar - Bela Vista, na cidade de São Paulo/SP, CEP 01311-300 telefone (11) 3372-9570 e-mail: [email protected], neste ato, legalmente representada pelo Sr. Fernando Giachini Lopes.

OBJETO: contratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar – SRPC, especializada na prestação de serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação

institucional para obtenção do Nível de Aderência II do Pró-Gestão RPPS, aplicado ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolândia/PR, bem como a realização das auditorias de supervisão obrigatórias nos 2 (dois) anos subsequentes à certificação, observadas as regras do Manual do PróGestão RPPS vigente e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O instrumento contratual terá vigência de 3 (três) anos com início em 21 de agosto de 2026.

DATA DE EDIÇÃO/ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2026.

FORO: Comarca de Rolândia, Estado do Paraná.

EDIFÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA , aos 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Andrea Maria Furquim de Siqueira Karam Código Identificador: 55CF4385

ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2026

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 003/2026

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, cadastrada no CNPJ/MF sob nº 90.180.605/0001-02, estabelecida na Rua Marechal Floriano Peixoto, 450, Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre/RS, neste ato legalmente representada pelo Sr. MARCELO WAIS.

OBJETO: Contratação de serviço de seguro predial, visando a cobertura do imóvel utilizado pelo Instituto de Previdência Municipal de Rolândia – IPMR, localizado à Rua Willie Davids, 457 - Centro, Rolândia/PR, abrangendo, no mínimo, os riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, vendaval, granizo, impacto de veículos, fumaça e demais coberturas acessórias que se mostrarem necessárias para a adequada proteção do patrimônio público, conforme condições e especificações definidas no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, em consonância com a documentação levada a efeito pela Dispensa Eletrônica nº 003/2026, devidamente ratificada pelo CONTRATANTE em 20/08/2026.

VALOR: R$ 1.628,00 (mil seiscentos e vinte e oito reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: O instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 27 de agosto de 2026.

DATA DE EDIÇÃO/ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2026.

FORO: Comarca de Rolândia, Estado do Paraná.

EDIFÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA , aos 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Andrea Maria Furquim de Siqueira Karam Código Identificador: 590B434F

SECRETARIA GERAL DECRETO Nº 440, 03 DE SETEMBRO DE 2026.