DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

INTERVALO MÍNIMO: 3 (TRÊS DIAS)

ENDEREÇO ELETR NICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: [email protected] Link do Edital:

santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/3/licitações HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no endereço no link ― aviso de licitações/editais/licitação ‖.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do e- mail [email protected] ou pelo telefone/Whatsapp (44) 3452-1150, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min.

Art. 3º Ficam mantidos os serviços de urgência e emergência em saúde, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal 24 horas, durante o dia 04 de setembro de 2026, com escalas de trabalho a serem definidas pelo Secretário Municipal da pasta.

Art. 4º A Farmácia Municipal, no dia 04 de setembro de 2026, funcionará, em período noturno, das 19h30 às 23h30, garantindo-se o atendimento à população no horário estabelecido.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, em 03 de setembro de 2026.

EDSON PALOTTA NETTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: E6357FDD

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 09 de setembro de 2026.

PAULO ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº.257/2026

Departamento de Licitações

Publicado por: Jhonatan William Dos Santos Código Identificador: 74115410

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 258/2026

Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 04 de setembro de 2026, em razão das comemorações alusivas à Independência do Brasil, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o feriado nacional da Independência do Brasil, celebrado no dia 07 de setembro de 2026 (segunda-feira), conforme calendário de feriados fixado pelo Decreto Municipal nº 450/2025;

CONSIDERANDO a realização, no dia 04 de setembro de 2026 (sexta-feira), do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil, com a participação da comunidade escolar e demais segmentos do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do horário de expediente das repartições públicas municipais, de modo a possibilitar a organização e a participação no referido ato cívico, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais;

DECRETA

Art. 1º O expediente nas repartições públicas municipais de Santa Fé, no dia 04 de setembro de 2026 (sexta-feira), será realizado até às 15h30, em razão da realização do Desfile Cívico alusivo às comemorações da Independência do Brasil.

Art. 2º Nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e Escolas Municipais, as atividades escolares ocorrerão normalmente em período integral no dia 04 de setembro de 2026.

Parágrafo único: Nas Escolas Municipais que participarão do Desfile Cívico, os alunos participantes sairão diretamente das respectivas unidades escolares, de acordo com a organização estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e pelas direções das unidades de ensino.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO O Requerimento e Ata do das Eleições do Conselho Tutelar.

DECRETA

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor ANTONIO CESAR RIBEIRO DE SÁ, CPF nº 033.935.648-03 e RG nº 2.180.066-0 – SSP-PR, no cargo de Conselheiro Tutelar para o período de 14/09/26 a 28/09/26, tendo em vista o afastamento de Conselheira para tratamento de saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domenico Sobrinho, em 03 de setembro de 2026.

EDSON PALOTTA NETTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 1A99E128

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL

PARECER Nº. 66/2026 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTA PÚBLICAS Á PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE – PR, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santa Izabel do Oeste – Pr, relativo ao Exercício Financeiro de 2024.

AUTOR: Executivo Municipal. RELATOR: Vereador Leonir Pessini

I - RELATÓRIO

Por meio do Ofício nº 154/26-OPD-GP , datado de 09 de abril de 2026, encaminhado à Presidência desta Casa de Leis, comunicando a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº 95/2026 – S2C –

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