DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026 Processo de Inexigibilidade nº 17/2026

CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR

CONTRATADA: VEREDAS BRASIL TREINAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 63.445.358/0001-48

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso ―CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL – Responsabilidade dos agentes públicos na gestão de desastres: prevenção, defesa civil, respostas imediatas e contratações emergenciais em cenário de El Niño‖, a ser realizado nos dias 01, 02, 03 e 04 de setembro de 2026, no Município de Curitiba-PR.

VALOR TOTAL: R$ 5.380,00 (cinco mil e trezentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 30/09/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, ―f‖, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Santo Antônio do Sudoeste, em 31/08/2026.

VALDIR ANTONIO CARVALHO – Presidente

Publicado por: Tanal Massoud Karam Código Identificador: BB75307E

CAMARA MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

EXTRATO ADITIVO DE Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0525/2025 Dispensa Nº 096/2025

OBJETO: Execução de obra com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha orçamentária e projetos em anexo. Obra: Sistema de abastecimento de água – Linha Souza..

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR;

CONTRATADA: HIDROCONCORDIA LTDA. EXECUÇÃO ATUAL : 15/10/2026 VIGÊNCIA ATUAL: 15/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

PELA CONTRATANTE RICARDO ANTONIO ORTINA - Prefeito Municipal

e pela contratada: ROBSON DOS SANTOS - Representante Legal.

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: E5AB043A

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO ADITIVO DE Nº 02 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0330/2024 DISPENSA Nº 0106/2024

EXTRATO ADITIVO DE Nº 02 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0330/2024 Dispensa Nº 0106/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças para PLATAFORMA COM BRAÇO ARTICULADO COM CESTO AÉREO ISOLADO INSTALADO EM CAMINHÃO FORD CARGO 815E PLACAS AQR 5284, em atendimentos as demandas do Departamento de Urbanismo.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR; CONTRATADA: EBS HIDRAULICOS LTDA. VIGÊNCIA ATUAL: 08/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

Com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e no art. 36 da Resolução nº 04/2023, do Poder Legislativo Municipal, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026, cujo objeto consiste na aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso ―CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL – Responsabilidade dos agentes públicos na gestão de desastres: prevenção, defesa civil, respostas imediatas e contratações emergenciais em cenário de El Niño‖, a ser realizado nos dias 01, 02, 03 e 04 de setembro de 2026, no Município de Curitiba-PR.

Contratada: VEREDAS BRASIL TREINAMENTOS LTDA - CNPJ n° 63.445.358/0001-48.

Valor total de R$ 5.380,00 (cinco mil e trezentos e oitenta reais).

Santo Antônio do Sudoeste-PR, 31 de agosto de 2026.

PUBLIQUE-SE.

VALDIR ANTONIO CARVALHO

Presidente da Câmara de Vereadores Santo Antônio do Sudoeste-PR

Publicado por: Tanal Massoud Karam Código Identificador: CD86AE4E

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO ADITIVO DE Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0525/2025 DISPENSA Nº 096/2025

PELA CONTRATANTE Ricardo Antonio Ortina - Prefeito Municipal

e pela Contratada: Elcio Bellin Da Silva - Representante Legal.

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: B2D66146

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 28 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025

EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 28 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025 Inexigibilidade Nº 2/2025

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos do Município de Santo Antonio do Sudoeste, conforme Chamamento Público 012/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR;

CONTRATADA: STG FRONTEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA;

VALOR SUPRIMIDO: R$ 47.174,62 (Quarenta e Sete Mil, Cento e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026

PELA CONTRATANTE: RICARDO ANTONIO ORTINA - Prefeito Municipal

e pela contratada: ANTÔNIO STANG - Representante Legal

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