DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 06F7B97C

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 810/2026

VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 57 da Lei Complementar nº 05/2022, de 21 de setembro de 2022,

RESOLVE

Art. 1º PRORROGAR ampliação de jornada de trabalho da professora FRANCIELE FARIA FERREIRA PRESTES, Classe A (Magistério), de 02/09/2026 a 02/10/2026 em substituição a Professora MAYARA HELENA DELFINO GOMES, que se encontra de Licença Tratamento de Saúde.

Art. 2º O valor da ampliação da jornada de trabalho terá como base o salário da referência inicial da Classe A, e terá caráter temporário extinguindo-se automaticamente a partir do momento em que a servidora deixar de exercer as funções objeto da ampliação.

Art. 3º A jornada suplementar constitui-se em vantagem de caráter pessoal, não se incorporando aos vencimentos ou proventos da aposentadoria.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/09/2026.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 03 de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito do Município

ROSANE ESTELA RAIMUNDO ZAMPAR Secretária de Educação e Cultura

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 4950099A

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 389/2026

SÚMULA: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. YASMIM GAY ORLANDO TEIXEIRA, DO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR 20 HORAS PSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

DECRETA:

Artigo 1º. - Fica EXONERADA, a pedido, a servidora pública municipal Sra . YASMIM GAY ORLANDO TEIXEIRA , matrícula nº 20202480, do cargo temporário de PROFESSOR 20 HORAS PSS, do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, a partir do dia 03 de Setembro de 2026.

Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. (03/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por:

ANSELMO APARECIDO PAVANI

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: A9588C51

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 388/2026

SÚMULA: REVOGA DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

DECRETA:

Artigo 1º. - Fica REVOGADO em sua totalidade o Decreto Municipal nº 711/2025, a partir de 01/09/2026.

º Artigo 2 . - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto N.º 711/2026 erroneamente publicado em 03/09/2026.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (02/09/2026).

Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 9BED0B5D

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2026

AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 PROCESSO 96/2026

O Samae de Terra Rica, Estado do Paraná, através do Senhor Diretor Adriano Sergio Nunes, torna público o Processo de Dispensa de Licitacão 20/2026, O objeto dessa licitação consiste em contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em equipamentos e veículos operacionais do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Terra Rica/PR, compreendendo serviços de revisão, soldagem, usinagem (torneamento), alinhamento, fabricação de peças e recuperação de componentes dos seguintes equipamentos: roçadeira, trator agrícola MF 275, hidrojato e caminhão limpa-fossa , conforme detalhado no instrumento convocatório correspondente.

Data: A partir da data de publicação até 10/09/2026 (dez dias de setembro de 2026).

O edital completo está disponível no site: https://www.samaetr.com.br/ em processos licitatórios. Informações complementares poderão ser adquiridos na Av. James Patrick Clark, 233 Setor de Licitações, Fone: (44) 3441.2441 – 3441.1522, informando-se no pedido os seguintes dados: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato.

Terra Rica, 03/09/2026

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