Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 370

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

ADRIANO SERGIO NUNES Diretor do SAMAE

Publicado por: Cibele Aparecida da Silva Código Identificador: 80FDF887

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AUDIENCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAÚDE 2º Quadrimestre de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, amparado no disposto do § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e tendo em vista o disposto no art. 15 e seu § 2º da Instrução Técnica nº 23/2004 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,

Torna pública a realização pela COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE no DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), com início às 17h, nas dependências da Câmara Municipal, para prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2026.

Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos CHAMAMENTO PÚBLICO para que a população possa acompanhar a audiência desta Comissão, consoante o § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de responsabilidade Fiscal).

Informamos também que a referida audiência será transmitida pelo canal do YouTube, no seguinte endereço: https://www.cmtr.pr.gov.br/tvcamara/videos/TV-Camara.

Edifício da Câmara Municipal de Terra Roxa, aos 2 dias do mês de setembro de 2026.

MILTON DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Aldonir Joao Viacelli Código Identificador: 7D10905C

CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA FÉRIAS

PORTARIA Nº 0063/2026

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor da Câmara Municipal de Terra Roxa-PR., e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe o Art. 32, inciso III, letra “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa, com base no requerimento 7/2026, protocolado em 10/08/2026:

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias ao Servidor IGOR SOARES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, funcionário público, devidamente inscrito no CPF sob n. 082.xxx.xxx-45, residente e domiciliado na Rua João Carlos Delafiori, 526, Jardim Monte Carlo, no Município de Terra Roxa-PR., ocupante do Cargo de Contador, Nível ASL-01 do Poder Legislativo do Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, relativo ao período aquisitivo de 26/07/2025 a 25/07/2026 que serão gozadas de forma parcelada no período de 21/09/2026 a 25/09/2026 , ficando pendente o período de 15 (quinze) dias a ser definido, sendo 10 (dez) dias em pecúnia.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2026.

MILTON DA SILVA (MILTINHO) Presidente da Câmara

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Aldonir Joao Viacelli Código Identificador: A0193014

CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AUDIENCIA PÚBLICA METAS FISCAIS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA , Estado do Paraná, amparado no disposto do § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e tendo em vista o disposto no art. 15 e seu § 2º da Instrução Técnica nº 23/2004 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,

Torna pública a realização pela COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS no DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), com início às 17h, nas dependências da Câmara Municipal, para prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2026. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos CHAMAMENTO PÚBLICO para que a população possa acompanhar a audiência desta Comissão, consoante o § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Informamos também que a referida audiência será transmitida pelo canal do YouTube, no seguinte endereço: https://www.cmtr.pr.gov.br/tvcamara/videos/TV-Camara.

Edifício da Câmara Municipal de Terra Roxa, aos 2 dias do mês de setembro de 2026.

Publicado por: Aldonir Joao Viacelli Código Identificador: 97C183E6

CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA FÉRIAS

PORTARIA Nº 0064/2026

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor da Câmara Municipal de Terra Roxa-PR., e dá outras providencias.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias ao Servidor ALDONIR JOÃO VIACELLI , brasileiro, casado, funcionário público, devidamente inscrito no CPF sob n. 431.xxx.xxx-04, residente e domiciliado na Estrada Tangará, KM 0,8 Zona Rural, no Município de Terra Roxa-PR., ocupante do Cargo de Diretor Geral, Símbolo CC-01 do Poder Legislativo do Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2024 a 02/01/2025 que serão gozadas de forma parcelada no período de 09/09/2026 a 18/09/2026 , ficando pendente o período de 10 (dez) dias a ser definido, sendo 10 (dez) dias em pecúnia.