DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2026.
MILTON DA SILVA (MILTINHO) Presidente da Câmara
Publicado por: Aldonir Joao Viacelli Código Identificador: 9A200859
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.° 17563/2026
Evento Jornada das Contratações Pública: Etapa VI, com carga horária de 12 horas;
Evento Jornada das Contratações Pública: Etapa VII, com carga horária de 12 horas;
Curso de Capacitação Estratégica para Aquisição de Medicamentos, com carga horária de 14 horas;
Evento Guiara - oficina PROGOV aquisições e contratações, com carga horária de 6 horas.
ART. 2°. – Fica registrado que, após o cômputo da carga horária utilizada para o presente reenquadramento, restam ainda 17 horas remanescentes a serem utilizadas para futuras progressões.
ART. 3°. – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 26 de agosto de 2026.
PORTARIA N.° 17563/2026
ART. 4°.– Ficam revogadas as disposições em contrário.
IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 15479/2026 em 27/08/2026 e parecer CADE nº 064/2026
R E S O L V E:
ART. 1°. – Reenquadrar o servidor CARLOS APARECIDO FERREIRA DA SILVA , matrícula n.º 28460-00, ocupante do cargo de Auxiliar De Serviços Gerais, no nível ASG XIII em conformidade com o artigo 15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, pela participação no seguinte curso:
Certificado do Curso, AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, concluído em 15/08/2026, com carga horária de 120 horas. JMC Cursos
ART. 2°. – Fica registrado que, após o cômputo da carga horária utilizada para o presente reenquadramento, restam ainda 20 horas remanescentes a serem utilizadas para futuras progressões.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 03 de setembro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: 3A2BDE0D
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17562/2026
PORTARIA Nº 17562/2026
IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº 15415/2026 de 26 de agosto de 2026
RESOLVE:
ART. 3°. – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 27 de agosto de 2026.
ART. 4°.– Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 03 de setembro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: E4BC6683
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.° 17564/2026
PORTARIA N.° 17564/2026
IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado sob nº 15349/2026 em 26/08/2026 e parecer CADE nº 061/2026
R E S O L V E:
ART. 1°. – Reenquadrar o servidor ANTONIO MARCOS DE CARVALHO , matrícula n.º 49344-00, ocupante do cargo de Técnico Contábil, no nível TCO XV em conformidade com o artigo 15 da Lei nº 1219/2014 de 22/05/2014 e seus anexos, pela participação nos seguintes cursos:
Curso de Nivelamento de Matemática, com carga horária de 40 horas; Evento Jornada das Contratações Pública: Etapa III - 2ª edição, com carga horária de 21 horas;
Evento Jornada das Contratações Pública: Etapa V, com carga horária de 12 horas;
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Deborah Sandri, ocupante do cargo de Médica Veterinária II, matrícula 426613-00, a partir de 04 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 03 de setembro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: 9FE50854
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17565/2026
PORTARIA Nº 17565/2026
IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 32 da Lei Municipal nº 1219/2014 e considerando o requerimento protocolado sob nº 14916/2026 em 20/08/2026 e parecer nº 063/2026
R E S O L V E:
Art. 1°. – Conceder ao servidor, ABNER DE AZEVEDO, matrícula n.º 101400-02, ocupante do cargo de Agente De Endemias, 5% (cinco por cento) de Retribuição por Nível de Ensino – RNE sobre o vencimento básico, pela conclusão do curso de Graduação em ADMINISTRAÇÃO, concluído em 01 de agosto de 2026, Centro Universitário Cidade Verde - UNICIVE.
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