DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026
CLEBER BOMFIM
Secretário Municipal de Administração
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCULT
O Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Umuarama – COMCULT, no uso de suas atribuições, convoca os membros titulares e suplentes para a Reunião Extraordinária do Conselho, conforme as informações abaixo:
DATA: 08 de setembro de 2026 (terça-feira); HORÁRIO: 10h;
LOCAL: Centro Cultural Vera Schubert – Avenida Rio Branco, nº 3.633, Centro, Umuarama/PR. ORDEM DO DIA:
• Leitura, análise e aprovação da Ata nº 05/2026, referente à Reunião Extraordinária realizada no dia 1º de setembro de 2026;
• Apresentação, análise e deliberação acerca da minuta do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Seleção de Projetos Culturais Diversos (Multiartes);
• Apresentação, análise e deliberação acerca da minuta do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Edital de Ações Formativas.
Umuarama/PR, 3 de setembro de 2026.
RODRIGO FERNANDES PEREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: B54D972E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 1131/2026
Constitui Comissão Especial para avaliação e baixa de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Umuarama.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 99, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E :
Art. 1º Fica constituída comissão especial para avaliação e a baixa dos bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Umuarama, composta pelos seguintes membros: CAIO SIQUEIRA IOCOHAMA VALVERLEIA INES DE ANDRADE SILVA FRANK DE COUTO LOPES CLAUDINEI DIAS XAVIER JOCILENE BERNADELI FURLANETO LUCIANA TEROEL AGUIAR NILDA DO CARMO ROBERTO DIAS ZOCCAL VERA LUCIA BEZERRA MONTEIRO DOUGLAS DIAS BORGES MARCOS PAULO STEDILE JOHNNY YAMAMOTO PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA TIVERON
Art. 2º Considerar de relevância os serviços prestados pelos membros da Comissão ora constituída, porém, sem ônus ao Município.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 1.500, de 26 de maio 2025.
PAÇO MUNICIPAL , aos 28 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 6369E378
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
Objeto: Contratação de instituição especializada para realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS.
A Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Umuarama, considerando a análise realizada pela Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, verificou a necessidade de adequação da estimativa do número de candidatos inscritos prevista no Termo de Referência. Dessa forma, fica retificada a tabela constante do Termo de Referência, especificamente quanto ao campo ―Quantitativo estimado de
inscritos‖, passando a vigorar os seguintes quantitativos:
| PROFESSOR – ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|---|
| Quantitativo estimado de inscritos 950 |
| PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ATUAÇÃO ESPECÍFICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Quantitativo estimado de inscritos 700 |
| PROFESSOR – ATUAÇÃO ESPECÍFICA EM EDUCAÇÃO FÍSICA |
| Quantitativo estimado de inscritos 200 |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Quantitativo estimado de inscritos 400 |
MOTORISTA II |
| Quantitativo estimado de inscritos 250 |
A presente alteração decorre da reavaliação da demanda estimada para o certame realizada pela Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, tendo sido identificada a necessidade de adequação dos quantitativos inicialmente previstos, a fim de que a estimativa utilizada no Termo de Referência corresponda à previsão atual de candidatos para o processo.
A alteração tem por finalidade adequar o dimensionamento da contratação e possibilitar a correta elaboração da pesquisa de preços, considerando a previsão de até 2.500 (dois mil e quinhentos) candidatos inscritos.
Permanecem inalteradas todas as demais disposições, condições, especificações, obrigações e características constantes do Termo de Referência que não foram expressamente modificadas pela presente retificação.
Umuarama, 02 de setembro de 2026.
CLEBER BOMFIM
Secretário Municipal de Administração
ALEXANDRE FAKER RIBEIRO Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: B95DAA6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO 224/2026
DECRETO Nº 224/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências.
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