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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 439

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

259 - 3.1.90.13.00.00 1000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 755,16
08 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
08.003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E PAISAGISMO
08.003.15.451.0006.2.045 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
306 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
306 - 3.3.90.39.00.00 1507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.771,30
Suplementação
08.003.15.452.0010.2.086 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
308 - 3.1.90.11.00.00 1511 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.928,61
309 - 3.1.90.13.00.00 1511 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.715,56
08.004 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
08.004.26.782.0007.1.004 PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA MUNICIPAL
319 - 3.1.90.13.00.00 1000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.644,95
09 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
09.002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO
09.002.04.122.0002.2.090 MANUTEÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
340 - 3.1.90.13.00.00 1000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.337,51
10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.004.08.244.0014.2.064 ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS 1
391 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 304,60
10.004.08.244.0014.2.077 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CRAS
410 - 3.3.90.39.00.00 1934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.115,00
10.004.08.244.0016.2.075 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CREAS
416 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.701,44
417 - 3.1.90.13.00.00 1000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 296,05
10.006 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
10.006.08.241.0014.2.073 SUPORTE ÀS PESSOAS IDOSAS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
459 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.960,00
460 - 3.1.90.13.00.00 1000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 863,04
11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.002 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
11.002.27.812.0020.2.068 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESPORTE E LAZER MUNICIPAL
471 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.674,32
474 - 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 995,00
Total Suplementação: 707.339,25

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Redução
02 GABINETE DO PREFEITO
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0002.2.002 ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA DO GABINETE DO PREFEITO
1 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.805,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
03.001.04.122.0002.2.008 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
32 - 3.3.90.39.00.00 31000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
668.946,29
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001 GABINETE DO SECRETARIO
05.001.12.122.0002.2.037 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
67 - 3.1.90.11.00.00 1102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.800,00
05.002 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Redução
05.002.12.361.0011.2.022 FORTALECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
100 - 3.3.90.46.00.00 1103 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.500,00
06 SECRETARIA DE SAUDE
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
06.001.10.301.0029.2.026 MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
165 - 3.3.90.30.00.00 1303 MATERIAL DE CONSUMO 650,00
06.001.10.301.0029.2.122 Atenção à Saúde de Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento.
490 - 3.1.90.11.00.00 1303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
06.001.10.306.0033.2.040 Assistência Integral a Saúde
195 - 3.3.90.32.00.00 1494 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 251,66
06.003 DEPARTAMENTO DE FARMACIA
06.003.10.301.0030.2.029 SUPORTE ESTRUTURAL À FARMÁCIA MUNICIPAL
214 - 3.3.90.39.00.00 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00
08 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
08.003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E PAISAGISMO
08.003.15.451.0006.2.045 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
305 - 3.3.90.30.00.00 1507 MATERIAL DE CONSUMO 18.771,30
10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.004.08.244.0014.2.077 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CRAS
403 - 3.1.90.11.00.00 1934 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.115,00
Total Redução: 707.339,25

Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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