Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 450

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

ATA Nº 340/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026

PROCESSO Nº 3.209/2026

O MUNICÍPIO DE CANDÓI , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 95.684.478/0001-94, com sede administrativa na Prefeitura Municipal, localizado na Av. XV de Novembro, nº 1761, Bairro Cacique Candói, CEP 85.140-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. ALDOINO GOLDONI FILHO, inscrito no CPF sob o nº 533.xxx.xxx-06, portador da cédula de identidade civil RG nº 12Rxxxxx82 SESP/SC, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 296, de 3 de abril de 2023, em conformidade com as disposições à seguir:

1. OBJETO

1.1. Registro de preços de serviços especializados de acolhimento de idosos em uma instituição de longa permanência, conforme características, quantitativos e demais exigências constantes do edital e seus anexos.

1.1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o edital do Pregão Eletrônico nº 058/2026 e seus anexos e a proposta do fornecedor.

2. VALIDADE E PRORROGAÇÃO DA ATA

2.1. A presente ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, conforme disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

2.2. Em caso de prorrogação, os quantitativos inicialmente previstos serão automaticamente renovados e acrescidos ao saldo remanescente.

3. PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. O valor global desta ata é na importância de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).

3.2. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor, e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Fornecedor: AMIGOS DA CASA LAR DO IDOSO DE CANTAGALO , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 12.674.507/0001-00, com sede na Rua Marechal Castelo Branco, n° s/n, Bairro Jardim Santana, CEP 85.160-000, Cantagalo-PR, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por seu presidente o Sr. LEONARDO FERNANDO DE OLIVEIRA LESNIESKI, brasileiro, casado, inscrito no CPF n° 026..-06, endereço eletrônico: [email protected].

Item	Características detalhada do objeto	Qtde d idosos	e Preço me Por idoso	nsal (R$ Global	) Preço geral no período de 12 meses (R$)
1	Prestação de serviços de acolhimento de um idoso do sexo masculino em instituição apropriada para tal função, em tempo integral (Casa Lar para Idosos), com estadia, alimentação e demais cuidados necessários, incluindo assistência médica, apoio psicossocial, atividades recreativas e sociais, cuidados de higiene pessoal, além de toda a infraestrutura necessária para garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida do idoso acolhido. O serviço será prestado conforme as normas vigentes, assegurando um ambiente seguro e adaptado às necessidades dos residentes, em conformidade com o Estatuto do Idoso e demais legislações aplicáveis. A vaga solicitada éparagrau 1	01	3.200,00	3.200,0	0 38.400,00
2	Prestação de serviços de acolhimento duas pessoas idosas a ser definido no momento do acolhimento podendo ser vaga feminina e ou masculina em instituição apropriada para tal função, em tempo integral (Casa Lar para Idosos), com estadia, alimentação e demais cuidados necessários, incluindo assistência médica, apoio psicossocial, atividades recreativas e sociais, cuidados de higiene pessoal, além de toda a infraestrutura necessária para garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de v ida do idoso acolhido. O serviço será prestado conforme as normas vigentes, assegurando um ambiente seguro e adaptado às necessidades dos residentes, em conformidade com o Estatuto do Idoso e demais legislações aplicáveis. As vagas solicitadas sãoparagrau 1.	02	3.200,00	6.400,0	0 76.800,00

3.3. A listagem do cadastro de reserva referente esta ata, caso possua, constará como anexo.

4. ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES

4.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, através do Setor de Licitações.

4.2. São órgãos participantes do registro de preços: