Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 479

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 1B75E6E7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FRACASSADO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 033/2026

CLAUDIO APARECIDO BERNIN , Prefeito do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando os ditames da Lei Federal n.º 14.133/21 face ao constante nos autos de Processo nº. 163/2026, referente ao Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe,

HOMOLOGO COMO FRACASSADOS OS ITENS DA TABELA ABAIXO , referente ao procedimento licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico instaurado e registrado sob o n.º 033/2026, com fulcro no art. 71 da Lei 14.133/21, a qual objetiva o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros e demais alimentos destinados ao preparo da alimentação escolar da rede municipal de ensino e ao atendimento das demandas vinculadas às ações, programas, serviços, projetos, oficinas, campanhas, eventos e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Iguaraçu/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ITEM	UNID	QUANT	DESCRIÇÃO
3	Unidade	120	ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO. - ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO. Composto por um ou mais edulcorantes permitidos pela legislação vigente, podendo conter edulcorantes naturais e/ou artificiais. Produto isento de adição de açúcares. Deverá apresentar aspecto límpido e homogêneo, sabor e odor característicos, sem alterações em suas características físicas ou sensoriais. Produto de primeira qualidade, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades e quaisquer sinais de deterioração. Embalagem primária íntegra, resistente, atóxica e devidamente lacrada, com sistema dosador tipo gotejador. Volume: frasco contendo 100 mL.
4	Unidade	120	ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO À BASE DE STEVIA - ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO À BASE DE STEVIA. Composto por edulcorante natural glicosídeos de esteviol, extraídos da planta Stevia rebaudiana Bertoni, podendo ser associado a outros edulcorantes permitidos pela legislação vigente. Produto isento de adição de açúcares, corantes artificiais e aromatizantes artificiais. Deverá apresentar aspecto límpido e homogêneo, sabor característico, sem odor estranho ou sinais de alteração. Produto de primeira qualidade, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades e quaisquer sinais de deterioração. Embalagem primária íntegra, resistente, atóxica e devidamente lacrada, com sistema dosador tipo gotejador. Volume: frasco contendo, no mínimo, 60 mL.
11	Lata	500	ATUM EM CONSERVA - ATUM EM CONSERVA. Produto obtido de atum selecionado, previamente cozido, conservado em óleo comestível e acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado, submetido a processo térmico adequado que assegure sua conservação e segurança sanitária. Deverá apresentar coloração, textura, sabor e odor característicos, próprios do produto. Produto de primeira qualidade, isento de matérias estranhas, impurezas, sujidades e quaisquer sinais de deterioração. Embalagem metálica íntegra, resistente, hermeticamente fechada, com sistema de abertura fácil (abre-fácil tipo anel), sem necessidade de abridor manual, isenta de amassamentos, estufamentos, perfurações, ferrugem ou vazamentos. Peso: lata contendo, no mínimo, 170g.
27	Pacote	5.250	BISNAGUINHA DE LARANJA E CENOURA. (LOTE AMPLA CONCORRÊNCIA) - BISNAGUINHA DE LARANJA E CENOURA. Produto obtido a partir de suco integral e polpa de laranja, acrescido de cenoura, sem adição de açúcares, contendo apenas os açúcares naturalmente presentes nos ingredientes. Não alcoólico, não fermentado, sem conservantes, corantes ou aromatizantes artificiais. Deverá apresentar coloração, sabor, odor e consistência característicos dos ingredientes utilizados. Produto de primeira qualidade, isento de matérias estranhas, impurezas e quaisquer sinais de deterioração. Embalagem primária íntegra, resistente, atóxica e devidamente lacrada, acondicionada em embalagem individual. Peso: unidade contendo 50 g. (Lote Ampla Concorrência)
28	Pacote	1.750	BISNAGUINHA DE LARANJA E CENOURA (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) - BISNAGUINHA DE LARANJA E CENOURA. Produto obtido a partir de suco integral e polpa de laranja, acrescido de cenoura, sem adição de açúcares, contendo apenas os açúcares naturalmente presentes nos ingredientes. Não alcoólico, não fermentado, sem conservantes, corantes ou aromatizantes artificiais. Deverá apresentar coloração, sabor, odor e consistência característicos dos ingredientes utilizados. Produto de primeira qualidade, isento de matérias estranhas, impurezas e quaisquer sinais de deterioração. Embalagem primária íntegra, resistente, atóxica e devidamente lacrada, acondicionada em embalagem individual. Peso: unidade contendo 50 g. (Cota Reservadapara ME/EPP)
42	Pacote	250	CLORO EM PÓ PARA HIGIENIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - CLORO EM PÓ PARA HIGIENIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Produto à base de cloro ativo, apresentado em pó granulado, destinado à higienização e desinfecção de hortifrutigranjeiros. Deverá possuir teor mínimo de 2% de cloro ativo, ser de fácil diluição em água e adequado para sanitização de alimentos, conforme recomendação do fabricante. Produto de primeira qualidade, isento de umidade, empedramento, impurezas e quaisquer sinais de deterioração. Embalagem primária íntegra, resistente e devidamente lacrada. Peso: embalagem contendo 500g.
99	Pacote	2.400	POLPA DE FRUTA INTEGRAL CONGELADA (AMPLA CONCORRÊNCIA) - POLPA DE FRUTA INTEGRAL CONGELADA. Produto obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, sãs, maduras, limpas e selecionadas, submetidas a processo tecnológico adequado de despolpamento e congelamento. Deverá preservar as características sensoriais da fruta de origem, apresentando coloração, sabor, aroma e textura característicos. Não deverá conter adição de açúcar, água, corantes artificiais, aromatizantes artificiais, conservantes artificiais ou gorduras trans. Produto de primeira qualidade, isento de matérias estranhas, impurezas, sujidades, fermentação e quaisquer sinais de deterioração. Deverá ser entregue e transportado sob temperatura de congelamento, sem apresentar sinais de descongelamento ou recongelamento. Embalagem primária íntegra, resistente, atóxica e devidamente lacrada. Peso: embalagem contendo 1 kg. (Ampla Concorrência)
100	Pacote	800	POLPA DE FRUTA INTEGRAL CONGELADA (COTA RESERVADA ME/EPP) - POLPA DE FRUTA INTEGRAL CONGELADA. Produto obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, sãs, maduras, limpas e selecionadas, submetidas a processo tecnológico adequado de despolpamento e congelamento. Deverá preservar as características sensoriais da fruta de origem, apresentando coloração, sabor, aroma e textura característicos. Não deverá conter adição de açúcar, água, corantes artificiais, aromatizantes artificiais, conservantes artificiais ou gorduras trans. Produto de primeira qualidade, isento de matérias estranhas, impurezas, sujidades, fermentação e quaisquer sinais de deterioração. Deverá ser entregue e transportado sob temperatura de congelamento, sem apresentar sinais de descongelamento ou recongelamento. Embalagem primária íntegra, resistente, atóxica e devidamente lacrada. Peso: embalagem contendo 1 kg. (Cota Reservada ME/EPP)
108	Lata	150	SELETA DE LEGUMES EM CONSERVA. - SELETA DE LEGUMES EM CONSERVA. Produto constituído por mistura de vegetais, tais como ervilha, cenoura e milho, podendo conter outros vegetais permitidos para sua fabricação, cortados em cubos ou apresentados em grãos, envasados em salmoura e submetidos a processo tecnológico de esterilização térmica que assegure sua conservação. Deverá apresentar vegetais íntegros, macios, de tamanho uniforme, consistência firme, coloração característica de cada vegetal, sabor e odor próprios do produto. Não deverá conter corantes artificiais, realçadores de sabor, como glutamato monossódico, ou conservantes artificiais. Produto de primeira qualidade, isento de matérias estranhas, impurezas, sujidades, fragmentos vegetais impróprios, insetos, larvas, fermentação, mofo e quaisquer sinais de deterioração. Embalagem metálica íntegra, resistente, hermeticamente fechada, isenta de amassamentos, estufamentos,perfurações, ferrugem ou vazamentos. Peso: embalagem contendo 1,7 kg.
181	Unidade	400	BARRA DE CHOCOLATE VEGANO - BARRA DE CHOCOLATE VEGANO. Produto elaborado a partir de massa e/ou manteiga de cacau, açúcar e demais ingredientes de origem exclusivamente vegetal permitidos pela legislação vigente. Não deverá conter leite, derivados de leite, lactose, ingredientes de origem animal ou qualquer outro componente de origem animal. Deverá apresentar textura firme e homogênea, coloração característica, aroma e sabor próprios de chocolate, sem sinais de esbranquiçamento excessivo (fat bloom), ranço ou quaisquer indícios de deterioração. Admitido o uso de emulsificantes e aromatizantes autorizados pela legislação vigente. Produto de primeira qualidade, isento de matérias estranhas, impurezas e sujidades. Embalagem primária íntegra resistente atóxica e devidamente lacrada. Peso: barra contendo 95g.
212	Unidade	200	, , BEBIDA VEGETAL À BASE DE AVEIA SEM LACTOSE - BEBIDA VEGETAL À BASE DE AVEIA SEM LACTOSE. Produto obtido a partir de água e aveia, podendo conter óleos vegetais, sal e demais ingredientes permitidos para sua fabricação. Enriquecido com cálcio. Isento de lactose, sem adição de açúcares, corantes artificiais e conservantes. Deverá apresentar aspecto homogêneo, coloração característica, sabor e odor próprios da aveia, sem separação excessiva de fases. Produto de primeira qualidade, isento de matérias estranhas, impurezas e quaisquer sinais de deterioração. Embalagem primária íntegra, resistente, atóxica e devidamente lacrada. Volume: embalagem contendo 1 litro.
223	Litros	3.500	SUCO DE LARANJA INTEGRAL 1L - SUCO DE LARANJA INTEGRAL. Produto não fermentado, não alcoólico, obtido exclusivamente da fruta (Citrus sinensis) por processo tecnológico adequado, sem adição de água, açúcares, conservantes, corantes artificiais ou aromatizantes artificiais. Deverá ser composto exclusivamente por suco de laranja integral e polpa de laranja, preservando as características naturais da fruta. Deverá apresentar coloração, sabor e aroma característicos, sem fermentação ou quaisquer sinais de deterioração. Produto de primeira qualidade, isento de matérias estranhas, impurezas e sujidades. Embalagemprimária emgarrafa PET íntegra, resistente, atóxica e devidamente lacrada. Volume: embalagem contendo 1 litro.