Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 634

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 38/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 60/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE REDE DE GALERIAS PLUVIAIS URBANAS E RURAIS

Que fazem entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.680.025/0001-82, com sede administrativa na Rua Moisés Lupion, n° 1001, Centro, Estado do Paraná, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal ROBERTO CARLOS ROSSI , brasileiro, casado, portador do RG ..303-2 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o nº .308.079-, domiciliado na Rua Vicente Machado, nº 416, Centro, Palmital-PR, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE , e de outro lado o Fornecedor OELITON VAZ ROSA , com endereço à RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 1000, 1000 * - CEP: 85270000 - BAIRRO: CENTRO, Palmital/PR inscrita no sob nº27.567.587/0001-71, neste ato representada por seu representante legal, Sr(a). OELITON VAZ ROSA, a seguir denominada CONTRATADO(A) , resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO** , em consonância com a Lei Federal n.º 14.33/2021 ao Contrato Administrativo n. 158/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – O VALOR DO CONTRATO: Fica aditivado em 25% o valor do Contrato Administrativo 60/2026, conforme valor detalhado abaixo. O presente Aditivo foi realizado Conforme Pedido da ROBERTO CARLOS ROSSI SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, Parecer Jurídico e descrição constante no contrato em epígrafe, respeitando as disposições da Lei 14.133/2021, de 1 de Abril de 2021.

ITENS LOTE	ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO	MARCA	MEDIDA	QUANT	UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
001	1	31520	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E PRAÇAS URBANAS	SERVIÇO	HR	1500	12,96	19.440,00
002	1	37881	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇADA, CORTES DE GRAMA E PINTURA	SERVIÇO	HR	1500	12,96	19.440,00
003	1	39137	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE PRÉDIOS PÚBLICOS.	SERVIÇO	HR	1500	12,96	19.440,00
TOTAL								58.320,00

CLAÚSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Original desde que não colidam as deste Termo.

E por assim estarem às partes ajustadas assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para que produza plena eficácia jurídica.

Palmital, 01/09/2026

ROBERTO CARLOS ROSSI

Prefeito Municipal

Contratante

OELITON VAZ ROSA

Oeliton Vaz Rosa,

Contratado(A)

Testemunhas: