DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | |
|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
| Unidade Orçamentária:10.001 (1382) COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|
| Funcional Programática:10.001.0020.0605.0013.2140 Atividade:Atividades de Fomento e MarketingAgropecuário |
|
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) |
R$ 7.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
| Unidade Orçamentária:06.002 (731) COORDENAÇÃO EDUCACIONAL |
|
| Funcional Programática:06.002.0012.0361.0005.2450 Atividade:Manutenção do Ensino Fundamental |
|
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente 00104 - Demais Impostos Vinculados à educação básica |
R$ 240.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:06.002 (755) COORDENAÇÃO EDUCACIONAL |
|
| Funcional Programática:06.002.0012.0365.0005.2460 Atividade:Atividades do Ensino Infantil (Creche) |
|
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
R$ 50.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:06.002 (751) COORDENAÇÃO EDUCACIONAL |
|
| Funcional Programática:06.002.0012.0365.0005.2460 Atividade:Atividades do Ensino Infantil (Creche) |
|
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
R$ 50.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
|
| Unidade Orçamentária:11.001 (1461) COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA |
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| Funcional Programática:11.001.0004.0129.0002.2070 Atividade:Atividades Diretoria de Receitas |
|
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Valor |
| 3390300000 - Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) |
R$ 3.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 (1504) COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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| Funcional Programática:12.001.0019.0126.0002.2021 Atividade:Atividades de Tecnologia da Informação |
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| Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) |
R$ 10.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | |
| Unidade Orçamentária:07.002 (2252) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Funcional Programática:07.002.0008.0245.0007.2647 Atividade:Execução de Emendas Parlamentarespara |
a Assistência Social |
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Valor |
| 3390300000 - Material de consumo 01199 - Emenda de Comissão nº 202650490001 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS Custeio - 95.407-1 |
R$ 40.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | |
| Unidade Orçamentária:07.002 (950) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| Funcional Programática:07.002.0008.0244.0007.2643 Atividade:Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente 00940 - Bloco de Financ. de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 |
R$ 24.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA |
|
| Unidade Orçamentária:07.001 (898) GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| Funcional Programática:07.001.0008.0243.0007.6603 Atividade:Atividades do Conselho Tutelar |
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| Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Valor |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) |
R$ 2.000,00 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: R$ 426.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paranavaí, 3 de setembro de 2026.
MAURICIO GEHLEN
Prefeito Municipal de Paranavaí
Publicado por: Roberta Cardoso Viana Ceron Código Identificador: 2369C5DA
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DECRETO N° 178/2026
| Município de Pinhal de São Bento - 2026 RELATÓRIO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR Período: 01/01/2026 até 31/12/2026 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | ||
|---|---|---|---|
| Lei/Ato n° 5918 - Decreto n° 178/2026 de 02/09/2026 | Escopo | Nº documento | Ano |
| Lei:5201 Lei ordinária | Lei Orçamentária Anual - LOA | 1104 | 2025 |
| Crédito adicional | Recurso do crédito adicional | Valor | |
| Suplementar | Anulação de Dotações | 20.000,00 | |
| Despesa | |||
| 02 | Executivo Municipal | Tipo de alteração:Anulação | 20.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 694