Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 696

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 26E3413B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DECRETO N° 181/2026

Município de Pinhal de São Bento - 2026 RELATÓRIO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Período: 01/01/2026 até 31/12/2026	POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Lei/Ato n° 5923 - Decreto n° 181/2026 de 02/09/2026	Escopo	Nº documento	Ano
Lei:5201 Lei ordinária	Lei Orçamentária Anual - LOA	1104	2025
Crédito adicional	Recurso do crédito adicional		Valor
Suplementar	Excesso de Arrecadação		26.688,51
Despesa
05	Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo	Tipo de alteração:Acréscimo	26.688,51
05.002	Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo	Tipo de operação:Abertura
12.361.1201.2026	Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
1200 1113	Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Crédito adicional:Suplementar	Recurso do crédito adicional:Excesso de Arrecadação
Resumo acumulado	Recurso do crédito adicional	Tipo de alteração	Valor
Suplementar	Excesso de Arrecadação	Acréscimo	26.688,51

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: D67BAA84

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 FESTIVAIS/MOSTRAS DE TEMÁTICAS DIVERSAS ‗‘‘POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Prefeitura do Município de Piraquara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Festivais/Mostras de Temáticas Diversas, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Considerando a análise de mérito cultural realizada pela Comissão de Análise, Seleção e Monitoramento, instituída pela Portaria nº 16/2026, com apoio de avaliadores/pareceristas externos, e observados os critérios estabelecidos no edital, torna-se pública a seguinte classificação preliminar:

1. PROJETOS SELECIONADOS

Classificação	Proponente	Projeto	Nota Fina	Valor R$	Concorrência
1º	Valdemir Júnior Marcolino	Nhanderu Rape - Festival de Cantos, Memória e Celebração Indígena em Piraquara	78,5	40.000,00	Ampla Concorrência
2º	José Vitor dos Santos Moreira	Copa Piraquara – 3ª Edição	77,00	40.000,00	Vaga Pessoa Negra
3º	Maike Pereira Ramos	Toca Hip-Hop	76,00	40.000,00	Ampla Concorrência
4º	Leonardo Moreira dos Santos	Circuito Cultural Mostra Itinerante de Cultura Natalina	75,00	40.000,00	Ampla Concorrência

2. CADASTRO DE RESERVA

Os demais projetos avaliados permanecerão em cadastro de reserva , observada a ordem decrescente da nota final:

Classificação	Proponente	Nota Final
5º	Yara Vieira Barros Francisco	74,0
6º	Cíntia Cristina Trindade Serafim	74,0
7º	Inauê Lourenço Jacintho	73,5
8º	Ilê Alaketu Asé Jagun L‘égíyan	73,5
9º	Juliane dos Santos Rosa	71,5
10º	Eduarda Machado Barth	67,0
11º	Renato de Siqueira Simões	66,5
12º	Marcio Andre Kókojdos Santos	66,5
13º	Cíntia Ishizaka	66,0
14º	Silmara Fancher	64,5
15º	Chaiane Aparecida Lourenço	61,0
16º	Diana Monteiro Sitonio	59,5
17º	Maicon Clenk Martins	58,0
18º	Leandro Chamrek de Oliveira	56,0

As notas acima correspondem à consolidação das avaliações dos pareceristas, conforme relatório da Comissão.