Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 703

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

				fiscal de obras
501751	Viviane Soares Mendonça	Aux Serviços Gerais	10%	Serviços de Coordenação das GARI
207951	Cleusi de Jesus Aramoni da Silva	Aux Serviços Gerais	30%	Serviços de limpeza e cozinha
501571	Mara Eliane dos Santos	Gari	10%	Serviços de Coordenação das GARI

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: C22E7765

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 725/2026

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

C.N.P.J.: 95.543.427/0001-42

Município: PITANGUEIRAS

DECRETO Nº 725/2026, de 1 de Junho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de PITANGUEIRAS e autorização contida na Lei Municipal nº 879/2025, de 5 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.349.748,34, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

11.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
11.001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTES
11.001.15.451.4.2042-3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	R$6.840,00
00027.01016.12.99.00.00.2.706.3110 (SF) - Emendas Parlamentares Individuais - 09032025-079023 / 2025	6.840,00
06.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06.001.12.365.12.2020-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL	R$400.000,00
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1072 FUNDEB 4% (ETI) na ed. básica	400.000,00
06.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06.001.12.365.12.2021-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL	R$400.000,00
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1072 FUNDEB 4% (ETI) na ed. básica	400.000,00
06.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06.001.12.365.12.2025-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL	R$50.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 Educação / 25% sobre Impostos	50.000,00
11.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
11.001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTES
11.001.15.451.4.2042-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL	R$100.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários	100.000,00
14.000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
14.001 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
14.001.6.183.2.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL	R$20.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários	20.000,00
11.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
11.002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11.002.15.452.4.2043-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL	R$40.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários	40.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADOR JURÍDICO
03.001.2.92.2.2016-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	R$4.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários	4.000,00
06.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06.001.12.365.12.2025-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	R$20.000,00