DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
| 11.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|---|
| 11.002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| 11.002.15.452.4.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$30.000,00 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 30.000,00 07.000 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO |
| 07.001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
| 07.001.13.122.6.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$70.000,00 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 70.000,00 |
| 07.000 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO |
| 07.001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
| 07.001.13.122.6.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$6.148,02 |
| 01031.01031.99.99.06.18.2.749.0000 (SF) - Lei Aldir Blanc - 14399/2022 6.148,02 Ã |
| 06.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇO 06.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
| 06.001.12.122.12.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$5.000,00 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 5.000,00 |
| 08.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
| 08.005.8.244.8.2032-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$150,00 |
| 00739.01021.09.06.05.19.2.661.0000 (SF) - FEAS PPAS I 150,00 |
| 09.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| 09.001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| 09.001.27.122.9.1007-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$10,00 |
| 00799.01005.03.99.01.01.1.701.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA/ REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL - 10,00 |
| 08.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08.001 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08.001.8.122.8.2030-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$2.499,00 |
| 00733.00934.09.06.06.00.1.500.0000 Piso Báisco - SCFV 2.499,00 |
| 08.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08.001 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08.001.8.122.8.2030-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$1.805,00 |
| 00783.00934.09.06.05.06.1.661.0000 FEAS - Inc Qualif Estr CRAS - C/c 39227-8 1.805,00 02.000 - GABINETE DO PREFEITO |
| 02.003 - CHEFIA DE GABINETE |
| 02.003.4.122.2.2003-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$1.800,00 |
| 00501.00501.04.99.00.00.2.500.0000 (SF) - Alienação de Ativos 1.800,00 |
| 08.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08.001 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08.001.8.122.8.2030-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$1.444,00 |
| 00739.01021.09.06.05.19.1.661.0000 FEAS PPAS I 1.444,00 |
| 14.000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO |
| 14.001 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| 14.001.6.183.2.2047-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$13.000,00 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 13.000,00 |
| 14.000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO |
| 14.002 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO |
| 14.002.26.782.2.2048-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$4.808,80 |
| 01016.01016.12.99.00.00.2.706.3110 (SF) - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares 4.808,80 10.000 - SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| 10.001 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| 10.001.10.122.10.2036-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$220.000,00 |
20518.00518.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - FAF - Capital - Resolução 867 2025 - Transporte Sanitário 220.000,00 10.000 - SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
10.001 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| 10.001.10.122.10.2036-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$220.000,00 |
| 00007.00497.09.02.05.20.1.621.0000 Vigilância em Saúde - ESTADUAL 220.000,00 |
| 08.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08.001 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08.001.8.122.8.2030-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$4.952,00 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 4.952,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) –
| Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) | R$1.805,00 |
|---|---|
| 00783.00934.09.06.05.06.1.661.0000 FEAS - Inc Qualif Estr CRAS - C/c 39227-8 | 1.805,00 |
| Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - | |
| Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) | R$1.800,00 |
| 00501.00501.04.99.00.00.2.500.0000 (SF) - Alienação de Ativos | 1.800,00 |
| Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - | |
| Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) | R$5.000,00 |
| 00718.00934.09.06.06.06.1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - SUAS | 5.000,00 |
| Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - | |
| Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) | R$4.808,80 |
| 01016.01016.12.99.00.00.2.706.3110 (SF) - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares | 4.808,80 |
| Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - | |
| Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) | R$167.000,00 |
| 00029.00494.12.02.06.20.1.600.3110 FNS - Emenda PAP - 50410002 - PJ | 167.000,00 |
| Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - | |
| Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) | R$6.840,00 |
| 00027.01016.12.99.00.00.2.706.3110 (SF) - Emendas Parlamentares Individuais - 09032025-079023 / 2025 | 6.840,00 |
| Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - | |
| Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) | R$15.960,00 |
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