Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 706

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
00027.01016.12.99.00.00.1.706.3110 Emendas Parlamentares Individuais - 09032025-079023 / 2025
15.960,00
Excesso de arrecadação (Art 43 § 1º inciso II da Lei 4320/64) -| |---| |. , , .
Excesso de arrecadação (Art 43 § 1º inciso II da Lei 4320/64)
R$316000| |. , , .
.,
00024.00494.12.02.06.20.1.600.3110 Emenda Parlamentar 40560007 - PAP - Incremento ao Serviços - Custeio
3.160,00
Excesso de arrecadaão (Art 43 § 1º inciso II da Lei 4320/64) -| |ç. , , .
Excesso de arrecadaão (Art 43 § 1º inciso II da Lei 4320/64)
R$10042152| |ç. , , .
.,
00028004941202062016003110 FNS Ed PAP 28490002 PJ
10042152| |........ - mena - -
.,
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$150,00

| |00739.01021.09.06.05.19.2.661.0000 (SF) - FEAS PPAS I
150,00
º| |Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1, inciso I da Lei 4.320/64) -
º
| |Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1, inciso I da Lei 4.320/64)
R$50.000,00

| |00787.01005.03.04.01.01.2.665.0000 (SF) - Incentivo Estaudal FIA - Deliberação 13/2025
50.000,00
| |Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$1.750,00

| |00739.01021.09.06.05.19.2.661.0000 (SF) - FEAS PPAS I
1.750,00
| |Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$6.148,02| |01031.01031.99.99.06.18.2.749.0000 (SF) - Lei Aldir Blanc - 14399/2022
6.148,02| |Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -| |Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$10,00
00799.01005.03.99.01.01.1.701.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA/ REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL -
10,00| |Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
R$220.000,00| |20518.00518.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - FAF - Capital - Resolução 867 2025 - Transporte Sanitário
220.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -| |Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$220.000,00| |00007.00497.09.02.05.20.1.621.0000 Vigilância em Saúde - ESTADUAL
220.000,00| |Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -| |
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
R$50.000,00| |

00504.00504.99.99.00.00.1.500.0000 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
50.000,00| |
06.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0600112365122020-31901100000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
R$40000000| |............
.,
00101001010201000015401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
40000000| |........
.,
06000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |.
06001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO| |.
0600112365122021-31901100000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
R$40000000| |............
.,
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
400.000,00
12| |.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
| |12.001 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

| |12.001.15.451.4.2044-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
R$20.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários
20.000,00
| |12.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
| |12.001 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
12.001.15.451.4.2044-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
R$40.000,00

| |00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários
40.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADOR JURÍDICO| |03.001.2.92.2.2016-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
R$4.000,00| |00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários
4.000,00
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE| |05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.002.18.122.4.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
R$5.000,00| |00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários
5.000,00| |08.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.001.8.122.8.2030-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
R$4.952,00| |00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários
4.952,00
10.000 - SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS| |10.009.10.302.10.2041-3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$29.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
29.000,00| |

08.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS| |
08005824482032-33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO
R$144400| |............
.,
00739.01021.09.06.05.19.1.661.0000 FEAS PPAS I
1.444,00
09000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER| |.
09001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER| |.
09001271229203533903000000000 MATERIAL DE CONSUMO
R$500000| |.....-....... -
.,
00000000000107000015000000 R Odiái
500000| |........ ecursos rnros
.,
Ã| |06.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇO
Ã| |06.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇO

| |06.001.12.365.12.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$50.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 Educação / 25% sobre Impostos
50.000,00
| |06.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| |06.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

| |06.001.12.361.12.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
R$10.000,00

| |00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários
10.000,00
| |06.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| |06.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
| |06.001.12.306.12.2027-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
R$5.000,00| |00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários
5.000,00
| |13.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO| |13.001 - DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA| |13.001.11.333.4.2045-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
R$5.000,00| |00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários
5.000,00| |www.diariomunicipal.com.br/amp706
08.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS|