DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
| Programa de Governo | 0008 | PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER P | ARA TODOS |
|---|---|---|---|
| Meta | 2031 | Manutenção das atividades da Secretaria d | o Esporte |
| Despesa | Fonte | 2026 | |
| 3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção | 00000 | 3.000,00 | |
| 3339031000000000000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, despo | rtivas e outras | 00000 | 10.000,00 |
| 3319113000000000000 - Contribuiçõespatronais | 00000 | 20.000,00 | |
| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Função | 0010 | Saúde | |
| Subfunção | 0301 | Atenção Básica | |
| Programa de Governo | 0024 | ATENÇÃO PRIMÁRIA | |
| Meta | 2110 | Manutenção da Rede de Atenção Primária | |
| Despesa | Fonte | 2026 | |
| 3339093000000000000 - Indenizações e restituições | 00303 | 1.000,00 | |
| 3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 00377 | 8.832,38 | |
| 3339030000000000000 - Material de consumo | 00377 | 3.000,00 | |
| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Função | 0010 | Saúde | |
| Subfunção | 0302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| Programa de Governo | 0028 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP | LEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
| Meta | 2044 | Manutenção das Atividades do Consórcio | CONSUD |
| Despesa | Fonte | 2026 | |
| 3337170000000000000 - Rateiopelaparticipação em consórciopúblico | 00303 | 50.000,00 | |
| 3337170000000000000 - Rateiopelaparticipação em consórciopúblico | 00303 | 600.000,00 | |
| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Função | 0010 | Saúde | |
| Subfunção | 0302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| Programa de Governo | 0028 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP | LEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
| Meta | 2114 | Manutenção da Rede de Média e Alta Co | mplexidade |
| Despesa | Fonte | 2026 | |
| 3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 00303 | 15.000,00 | |
| 3339034000000000000 - Outras despesas depessoal decorrentes de contrat | os de terceirização | 00303 | 25.000,00 |
Art. 3º - Ficam Ajustadas as Cotas de Receitas e o Cronograma de desembolso que sofreram alterações em virtude do presente decreto.
Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 2 de setembro de 2026.
ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Everton Leandro Camargo Mendes Código Identificador: F6BAFEF7
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
LEGISLATIVO MUNICIPAL PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2027
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA
EXERCÍCIO DE 2027
1. APRESENTAÇÃO
- 1.1. O Plano de Contratações Anual — PCA é instrumento de planejamento destinado a reunir as necessidades de contratações e prorrogações contratuais da Câmara Municipal de Santa Lúcia para o exercício financeiro de 2027.
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