DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Aprovação pelo Gestor da Parceria

Este Plano de Trabalho e Plano de Aplicação da Organização da Sociedade Civil ________. foi analisado pela Gestora da Parceria e por atender os requisitos da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 108/2017, APROVO este Plano de Trabalho e Plano de Aplicação e os procedimentos legais para a celebração da parceria

Local e data

Responsável pelo Parecer Técnico

Aprovação pela Secretaria de Assistência Social – Ordenador da Despesa Este Plano de Trabalho e Plano de Aplicação da Organização da Sociedade Civil __________ foi analisado pela Secretaria de Assistência Social – Ordenadora da Despesa, e por atender os requisitos da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 108/2017, APROVO este Plano de Trabalho e Plano de Aplicação e Concordo com os procedimentos legais para a celebração da parceria.

Local e data

Responsável pelo Parecer Técnico

PAPEL TIMBRADO NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

ANEXO IX – DADOS BANCÁRIOS

OBS: Este anexo será apresentado no momento da celebração do Termo de Colaboração.

Eu, (nome completo do representante legal da organização da sociedade civil), abaixo-assinado, brasileiro/a, portador/a do RG nº___ e do CPF nº_______, na qualidade de dirigente do/a (nome da organização da sociedade civil), inscrita no CNPJ sob nº..................................., informo que os repasses das verbas públicas referentes o Termo de Colaboração decorrente do Edital de Chamamento n.º 01/2026 - SMAS para a execução de serviços socioassistenciais tipificados, de caráter complementar à Política Municipal de Assistência Social, no âmbito dos Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade, conforme estabelecido pela Resolução CNAS nº 109/2009, com recursos municipal, deverão ser depositados na conta bancária abaixo descrita:

Nome do Banco (instituição financeira pública): ______

Agência: _______

Conta-Corrente: _______

Outrossim, DECLARO , sob as penas da lei, que a movimentação bancária das despesas do Termo de Colaboração, será realizada na referida conta.

Umuarama, _ de ____de 2026.

(assinatura do dirigente)

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