DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
funcionamento das atividades desenvolvidas pela SEMTRAS.
A Secretária da SEMTRAS, Maria Sueli Praxedes dos Santos Armi Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1227/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 183/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 03/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade de realização de pequenas reformas, readaptações, reparos e serviços de pintura no prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS. Considerando a utilização contínua do imóvel para o desenvolvimento das atividades administrativas e para atendimento das demandas relacionadas à Política Municipal de Assistência Social, verifica-se a necessidade de promover melhorias e adequações em determinados espaços físicos, visando proporcionar melhores condições de funcionamento dos setores, conservação do patrimônio público e atendimento adequado aos servidores e à população usuária dos serviços. Com o decorrer do tempo e a utilização constante das instalações, surgem necessidades relacionadas a pequenos reparos, manutenção de paredes, adequação de espaços, correções de danos decorrentes do uso cotidiano, readaptações internas e serviços de pintura, os quais são necessários para manter o prédio em condições adequadas de conservação, segurança, organização e funcionalidade. As intervenções pretendidas possuem caráter de manutenção e melhoria da estrutura existente, não se tratando de obra de grande porte, mas de serviços necessários para corrigir situações pontuais e realizar adequações que contribuam para o melhor funcionamento das atividades desenvolvidaspela SEMTRAS. |
Fornecedor: 55.673.637 ANE CAROLINE GRAZIANE TEIXEIRA CNPJ/CPF: 55.673.637/0001-30 Valor Total Homologado - R$ 2.700,00
ALTA FLORESTA D’OESTE, 03 de setembro de 2026.
MARIA SUELI PRAXEDES DOS SANTOS ARMI COSTA Secretária da SEMTRAS Portaria 407/2026
Publicado por: Marcia Alves Pereira Farto Código Identificador: D99765CA
PODER EXECUTIVO HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 183
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Secretaria da SEMTRAS Maria Sueli Praxedes dos Santos Armi Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1227/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 183/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 03/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade de realização de pequenas reformas, readaptações, reparos e serviços de pintura no prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS. Considerando a utilização contínua do imóvel para o desenvolvimento das atividades administrativas e para atendimento das demandas relacionadas à Política Municipal de Assistência Social, verifica-se a necessidade de promover melhorias e adequações em determinados espaços físicos, visando proporcionar melhores condições de funcionamento dos setores, conservação do patrimônio público e atendimento adequado aos servidores e à população usuária dos serviços. Com o decorrer do tempo e a utilização constante das instalações, surgem necessidades relacionadas a pequenos reparos, manutenção de paredes, adequação de espaços, correções de danos decorrentes do uso cotidiano, readaptações internas e serviços de pintura, os quais são necessários para manter o prédio em condições adequadas de conservação, segurança, organização e funcionalidade. As intervenções pretendidas possuem caráter de manutenção e melhoria da estrutura existente, não se tratando de obra de grande porte, mas de serviços necessários para corrigir situações pontuais e realizar adequações que contribuam para o melhor |
Fornecedor: ANDREMAR MORAIS GOMES CNPJ/CPF: 55.460.350/0001-22 Valor Total Homologado - R$ 2.600,00
ALTA FLORESTA D’OESTE, 03 de setembro de 2026.
MARIA SUELI PRAXEDES DOS SANTOS ARMI COSTA Secretária da SEMTRAS Portaria 407/2026
Publicado por: Marcia Alves Pereira Farto Código Identificador: A8E8EEEF
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica – Parecer referencial, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação, , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1192/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 181/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 02/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Aquisição Material Penso para o Hospital Municipal Vânia e Vanessa Furazi, no que se refere à gestão e distribuição dos materiais de consumo,por umperíodo de 90 (noventa) dias |
Fornecedor: HOSPMED - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ/CPF: 41.342.194/0001-90 Valor Total Homologado - R$ 190,08
ALTA FLORESTA D’OESTE, 02 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 275 / 2026 / GAB
Publicado por: Mariangela Assis Fernandes Código Identificador: 6B5F78A9
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica – Parecer referencial, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação, , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1192/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 181/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 02/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Aquisição Material Penso para o Hospital Municipal Vânia e Vanessa Furazi, no que se refere à gestão e distribuição dos materiais de consumo,por umperíodo de 90 (noventa) dias |
Fornecedor: JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ/CPF: 38.460.625/0001-09
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