DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
Valor Total Homologado - R$ 30.693,00
ALTA FLORESTA D’OESTE, 02 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 275 / 2026 / GAB
Publicado por: Mariangela Assis Fernandes Código Identificador: C47F9B3D
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N°47/2026
O Secretário Municipal de Educação de Alta Floresta D’Oeste, Glicério Bitencourt Queiroz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria Jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 948/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 47/2026 |
| c) Modalidade : | Pregão: |
| d) Data Homologação : | 02/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar terrestre, destinados ao atendimento complementar dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Alta Floresta d’Oeste/RO, residentes nas zonas rural e urbana atendidas pelas rotas definidaspela Secretaria Municipal de Educação – SEMED |
Fornecedor: TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA DE RONDONIA SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA CNPJ/CPF: 01.557.408/0001-21 Valor Total Homologado - R$ 420.055,08
Fornecedor: PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 05.444.097/0001-45 Valor Total Homologado - R$ 295.030,80
Valor Total Homologado - R$ 12.440,00
ALTA FLORESTA D’OESTE, 03 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Valdeilson Alves de Moura Código Identificador: B70ECE50
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 184
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Ederson Luiz Savegnago, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nº : | 1228/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº : | 184/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 03/09/2026 |
| e) Objeto Homologado: | Aquisição de toner para impressora, se faz necessária em razão da utilização contínua das impressoras para impressão de documentos oficiais, memorandos, ofícios, relatórios, processos administrativos, ordens de serviço, documentos de licitação e demais expedientes necessários ao regular funcionamento da SEMIE.Dispensa de Licitação, na modalidade Normal, observando-se os procedimentos e requisitos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais)para serviços de engenharia. |
Fornecedor: C. GOMES DE SOUSA INFORMATICA CNPJ/CPF: 04.136.373/0001-45 Valor Total Homologado - R$ 2.200,00
ALTA FLORESTA D’OESTE, 03 de setembro de 2026.
EDERSON LUIZ SAVEGNAGO
ALTA FLORESTA D’OESTE, 02 de setembro de 2026.
GLICÉRIO BITENCOURT QUEIROZ Secretário Municipal
Publicado por: Diona Darc Michelli da Silva Código Identificador: A3B4069A
Secretário Municipal De Infraestrutura
Publicado por: Joel Henrique Duarte Código Identificador: 0C67F71D
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PODER EXECUTIVO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/ 2026
O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, à vista do Parecer Referencial exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, nestes termos:
| a) Processo Nrº : | 1218/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 182/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 03/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Aquisição de insumos laboratoriais destinados ao funcionamento, calibração, controle de qualidade, manutenção e operação do analisador de eletrólitos HORRON, modelo H900, através de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. |
Fornecedor: BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA CNPJ/CPF: 44.587.313/0001-63
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO EXONERAÇÃO SELETIVO Nº 382/2026
DECRETO Nº 382/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 03 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR TERMINO DE CONTRATO DE CANDIDATOS CONVOCADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMUSA/SEMEC/SEMAS/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
D E C R E T A
Art. 1º Ficam EXONERADOS POR TERMINO DE CONTRATO os servidores abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo
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