DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

( ) PIS/PASEP;

( ) Título de Eleitor;

( ) Comprovante da última votação (ou Declaração de estar quite com Justiça Eleitoral);

( ) Certificado de Reservista (p/ homens);

( ) Certidão de Casamento (com averbação) ou Nascimento (quando solteiro);

( ) Certidão de Nascimento dos filhos (para inclusão de dependentes),Carteira de Vacinação (p/ menores de 14 anos) e Comprovante de Frequência Escolar;

( ) Comprovante de escolaridade exigida p/ o cargo (autenticado em cartório), em caso de haver Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado deve ser também apresentado;

( ) Comprovante de residência(atualizado);

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS.

Processo Administrativo Gerenciador nº 11-917/2026.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$634.003,57 (seiscentos e trinta e quatro mil, três reais e cinquenta e sete centavos).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 21/09/2026 às 09h30minh (horário de Brasília) Realizada através do portal de compras. Sitehttp://www.licitanet.com.br.

( ) CPF, E RG (dependentes)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

ORIGINAIS

( ) 1 (uma) foto 3X4 colorida e atual;

MODO DE DISPUTA: ABERTO

• ( ) Atestado de Aptidão Física e Mental;

( ) Declaração de não acúmulo de cargo ou emprego público (ANEXO V);

( ) Declaração de Bens (ANEXO VI);

( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos (ANEXO VII);

( ) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento (ANEXO VIII);

O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no sítio eletrônico no site oficial do município no endereço www.camponovo.ro.gov.br, ou através do link:

https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia/index.php?lin k=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=2b53cfedf9884a 320f011f6cfab6e54bou através do e-mail: [email protected].

( ) Dados da conta corrente bancária (xerox do cartão);

( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou processo administrativo disciplinar ou parte; ( ) Certidão negativa da fazenda pública estadual: (https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp );

( ) Certidão negativa do TCE-RO: ( https://tcero.tc.br/certidaonegativa-e-positiva-tce/ ); ( ) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais

(https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/ ).

Publicado por: Eliene Ferreira de Sa Teles Santos Código Identificador: A03D83A7

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026

O Município de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , Estado de Rondônia, por meio da Portaria n.º 725/2025 e 738/2025, através do setor de Licitações sediado (a) na Prefeitura Municipal na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , nos termos daLei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, descupinização, controle e afugentamento de pombos e higienização de reservatórios de água, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, produtos saneantes registrados na ANVISA, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, sede das secretarias e Distritos, de acordo com as demandas, condições, quantidades e exigências das unidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Campo Novo de Rondônia/RO, 03 de Setembro de 2026.

LUANA BISPO DE OLIVEIRA

Pregoeira e Agente de Contratação - Port. nº 725/2025

Publicado por: Loana de Assis Costa Código Identificador: E98D44BF

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES AVISO DE SUSPENSÃO DO PE 014/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11-1239/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis dos tipos Gasolina Comum, Diesel-S10 e Diesel Comum-S500, com abastecimento direto em bomba local, no município de Campo Novo de Rondônia/RO.

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO, por intermédio da Pregoeira, torna pública a presente SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 , em razão da identificação da necessidade de alteração de documentos anexo ao Edital.

Houve a identificação de que junto ao Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2026, especificamente no Termo de Referência – TR, contém estabelecimento de regras, prazo(s) e critério(s), as quais necessitam alteração e/ou esclarecimentos, por não condizerem com a realidade atual da administração pública, especificamente no que tange ao prazo para pagamento, critério de julgamento e fonte dos recursos à serem utilizados.

Diante do exposto, determinando-se a SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO da sessão pública, para que sejam promovidas as devidas adequações no Termo de Referência e, se necessário, no edital. Após a realização das correções, deverá ser realizada a republicação do instrumento convocatório, com a reabertura dos prazos legais, em observância ao disposto na Lei nº 14.133/2021.

Campo Novo de Rondônia/RO, 03 de setembro de 2026.

LOANA DE ASSIS COSTA Pregoeira e Agente de Contratação

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