DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO Nº 60/2026

AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO Nº 60/2026

O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 38/2026 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ ehttps://cacaulandia.ro.gov.br/, mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected], telefone 69 9274-5854; Objeto: Contratação de empresa especializada através da Ata de registro de preços, para a prestação de serviços de atividades físicas orientadas, mediante disponibilização de espaço físico adequado para a execução dos serviços, devidamente equipado, contendo piscina em condições adequadas de uso, higiene e segurança, bem como de profissional de Educação Física habilitado e regularmente registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF), para ministrar aulas de natação destinadas a crianças e adolescentes e aulas de hidroginástica destinadas a idosos e gestantes do Município de Cacaulândia/RO, data da realização: às 10h00m do dia 22 de setembro de 2026, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais), Critério de julgamento: menor preço por item; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: Não.

Cacaulândia/RO, 03 de setembro de 2026

ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO

Pregoeira

Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: 56BC573E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7235GP/2026

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 1E992FC2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7.236/GP/2026 03 DE SETEMBRO DE 2026

―EXONERA A Sra. MARIA DO CARMO LEITE, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II‖

DANIEL MARCELINO DA SILVA, Prefeito do Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA ========

Art. 1º – Exonera a Senhora MARIA DO CARMO LEITE, da função de ASSESSOR(A) TÉCNICO NÍVEL II.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2026.

DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Elizabete Malta de Araujo Código Identificador: 71D8E4E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/PMC/2026

DITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/PMC/2026

DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/PMC/2026

DECRETO Nº 7235/GP/2026 de 02 de setembro de 2026

―ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1.471/GP/2025 de 22 de dezembro de 2025.

D E C R E T A

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 38.190,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020100 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 032 - 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA..................R$ 38.190,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL Ficha: 070 - 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA...............R$ -38.190,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS

Fica convocado(a), o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), haja vista, que o(a) mesmo(a) foram aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado nº 001/PMC/2026 da Prefeitura Municipal de Cacaulândia. O(a) convocados(as) deverão se apresentar no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente data de publicação deste Edital, munido de documentação necessária conforme anexo I deste edital para assinatura de Contrato de Serviço por tempo determinado:

Cacaulândia-RO,03 de setembro de 2026

Cargo/Função:

DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/PMC/2026 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/PMC/2026

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA LAVRATURA DO CONTRATO DE TRABALHO

01 CÓPIA

( ) RG;

( ) CPF;

( ) CPF, RG (cônjuge quando casado)

( ) Carteira de Trabalho e Previdência Social (número da carteira e data de emissão);

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