DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

[ Assinado Eletronicamente]

ADRIANA SILVA DE SIQUEIRA Secretária Municipal de Obras – SEMOSP Portaria: 002/2025/PMCNRO

Publicado por: Azemar Pereira de Oliveira Código Identificador: 05E6D701

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA

Processo Administrativo nº: 10-2337/2025

Documento: Extrato de Contrato Administrativo Nº 79/2026 ID: 637291

No documento presente neste processo, denominado ―EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 TESTE SELETIVO Nº 002/2025-SEMUSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10-2337/2025‖ , foi identificado erro de digitação, sendo necessária a presente correção.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº 004/2024/PGM/PMCJ, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000163.05.01-2024/SEMUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 e demais dispositivos aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelecem a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada gestão e fiscalização da execução do Contrato nº 004/2024/PGM/PMCJ, oriundo do Processo Administrativo nº 0000163.05.012024/SEMUSA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde;

Onde se lê:

OBJETO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA TÉCNICA DE ENFERMAGEM

Leia-se: OBJETO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA ENFERMEIRO

Campo Novo de Rondônia/RO, 03 de Setembro de 2026.

[ Assinado Eletronicamente] EDIMARA DA SILVA Secretaria Municipal de Saúde Port. 13/2021.

Publicado por: Cauã Cardoso Lira Código Identificador: 2D427873

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 TESTE SELETIVO Nº 002/2025-SEMUSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10-2337/2025

CONSIDERANDO a necessidade de alteração do servidor responsável pelo exercício da função de Gestor do Contrato, a fim de assegurar a continuidade, eficiência e regularidade do acompanhamento da execução contratual;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a designação do Gestor do Contrato nº 004/2024/PGM/PMCJ, anteriormente estabelecida pela Portaria nº 958, de 21 de maio de 2026, passando a exercer a referida função o seguinte servidor:

GESTOR DO CONTRATO

Servidor: Gabriel Mendes Vollmerhausen

Cargo: Diretor do Departamento Administrativo de Transporte da Saúde Matrícula: nº 17035/1

Art. 2º Permanece designada para exercer a função de Fiscal do Contrato a seguinte servidora:

FISCAL DO CONTRATO

Servidora: Jaine de Oliveira Cezario de Souza

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

CONTRATADA: ELISSANDRA VENANCIO DE SOUZA OBJETO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA TÉCNICA DE ENFERMAGEM

VALOR MENSAL: R$ 1.837,21 (Mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos)

+ Complemento do Piso da Enfermagem

PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

GESTOR: HPP - HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE

Campo Novo de Rondônia/RO, 03 de Setembro de 2026.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: Cauã Cardoso Lira Código Identificador: 5E6B00BF

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Matrícula: nº 11048/2

Art. 3º Compete ao Gestor do Contrato exercer as atribuições previstas na legislação vigente, bem como aquelas estabelecidas na Portaria nº 958, de 21 de maio de 2026, especialmente no que se refere ao acompanhamento da execução contratual, ao controle dos prazos de vigência e execução, à interlocução com a contratada, à análise da documentação pertinente e à adoção das providências necessárias ao regular cumprimento das obrigações contratuais.

Art. 4º O Gestor e o Fiscal do Contrato deverão desempenhar suas atribuições em estrita observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do instrumento contratual, do Termo de Referência e das demais normas aplicáveis à matéria.

Art. 5º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 958, de 21 de maio de 2026, que não tenham sido expressamente modificadas por esta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

IRGO MENDONÇA ALVES

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 10.325/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1344, 03 DE AGOSTO DE 2026

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