DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

Cópias:

a) Cédula de identidade;

b) CPF;

ASSINATURA

Publicado por: Roseli Souza Oliveira Borges Código Identificador: 50803955

c) Título de eleitor;

d) Comprovante de residência;

e) Certificado de reservista para os candidatos do sexo masculino;

f) Carteira de trabalho digital e PIS/PASEP;

g) Certidão de nascimento, casamento, divórcio e/ou declaração de união estável;

h) RG e CPF do cônjuge/companheiro (a);

i) Carteira de habilitação D ou E + Curso de condutor de transporte escolar para o cargo de Motorista de Transporte Escolar;

j) Diploma ou certificado de escolaridade com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação- MEC;

l) Registro do Conselho de Classe (exceto para cargos cuja legislação não exija). Declarações:

a) Declaração emitida pelo próprio candidato informando se ocupa ou não outro cargo público, caso ocupe deverá apresentar também certidão expedida pelo órgão empregador informando a carga horaria contratual, horário de trabalho e regime jurídico; b) Autodeclaração Étnico-Racial;

c) Declaração firmada pelo candidato de não ter sofrido penalidade disciplinar por prática de atos desabonadores ou condenação por crime ou contravenção no exercício profissional ou de qualquer função pública.

Certidões:

a) Certidão de quitação eleitoral; b) Certidão de crimes eleitoral;

c) Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; d) Certidão negativa da Fazenda Pública Municipal de Cujubim/RO; e) Certidão negativa da Fazenda Pública Estadual;

f) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da união;

g) Certidão cível e criminal 1º e 2 º Grau da Justiça Estadual; h) Certidão cível e criminal 1º e 2 º Grau da Justiça Federal (www.ro.trf1.gov.br);

i) Certidão de antecedente criminal federal (www.pf.gov.br); j) Certidão de antecedentes estadual - A emissão não é imediata, portanto, deverá ser entregue no prazo de até 10 (dez) dias ao RH do Município de Cujubim.

JOÃO BECKER

Prefeito do Município de Cujubim/RO

NOME COMPLETO:-______

GRAU DE ESCOLARIDADE:____

FORMAÇÃO:

_____ CONTATO:

TELEFONE:___ WHATSAPP:__ E-MAIL:________

AUTO DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Eu, ____ inscrito no CPF sob o nº _______, AUTODECLARO , sob as penas da lei, que sou: ( ) Branca; ( ) Preta; ( ) Parda; ( ) Amarela; ( ) Indígena.

Por ser expressão de verdade, DECLARO a minha etnia e raça para o fim especificado de antender ao art. 39, § 8º da lei 12.288/2010 (Incluido ppela Lei nº 14.553/2023) e Portaria MTE nº 3.784/2023.

Cujubim-RO -----/------/2026.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

GABINETE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2026

O Secretário de Administração do Município de Governador Jorge Teixeira, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, para fins de comparecimento e posse dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, RESULTADO FINAL E DEFINITIVO conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 24/12/2024. Edição 3883 e conformeHomologação 01 de 31/01/2025 (ID 271752)processo 1093/2023 conforme relação abaixo:

1 . DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

Ficam convocados os candidatos aprovados no concurso público para os seguintes cargos:

Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Cargo: Auxiliar de Creche - 40 horas SEMED .

Cargo: Merendeira - 40 horas SEMED .

Cargo: Professor Pedagogo - 30 horas SEMED .

Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.

Cargo: Farmacêutico /Bioquímico - 40 horas SEMSAU .

Cargo: Técnico em Enfermagem - 40 horas SEMSAU .

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