Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 04/09/2026 · pág. 81

DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

convocado, e só então após verificada a regularidade dos requisitos será nomeado e empossado no prazo estabelecido no edital do concurso e na Lei 038/1995, desde que cumpridos todos os requisitos previsto no edital, na Lei 038/1995 e demais normas pertinentes.

7.1 O empossado entrará em exercícios, obrigatoriamente no prazo estabelecido no edital do concurso público 001/2024 e na Lei 038/1995.

7.2. Se o convocado descumprir quaisquer de um desses prazos estipulados nos itens 12.4 e 12.5 do Edital do Concurso nº 001/2024 e da Lei 038/1995, automaticamente perderá o direito à nomeação, posse e exercício a vaga do cargo aprovado e devidamente convocado.

LOTAÇÃO E EXERCICIO DAS FUNÇÕES

Os convocados serão lotados nos órgãos e entidades conforme necessidade da Administração Municipal, podendo ser designados para outras unidades ou órgãos indicados inicialmente no concurso, de acordo com interesse e conveniência da gestão pública.

Publicado por: Graciela Del Carmen Ramirez Código Identificador: E1C7B484

alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fichas nº 661 e 158 da SEMED.

Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de setembro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 06288291

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0213/GP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0213/GP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Jamari Comercio e Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 13.287.059/0001-54.

GABINETE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/GP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/SEMED/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1126/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/GP/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/SEMED/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1126/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO. CONTRATADA: R COSTA SANTOS LTDA, CNPJ nº 52.611.889/0001-47. OBJETO: Acréscimo quantitativo de 11,65% ao Contrato nº 0061/GP/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 8.152,00 (oito mil, cento e cinquenta e dois reais), passando o valor global do contrato de R$ 69.999,95 para R$ 78.151,95 (setenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha nº 662 da SEMED.

Objeto: Aquisição de equipamentos de odontologia. Valor: R$ 4.744,45. Ficha: 534.

Fiscalização: Portaria Nº 223/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 026/2026.

Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses.

Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de agosto de 2026.

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: F6107394

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0214/GP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026

Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de setembro de 2026.

Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 41A299E0

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: L Forastieri Machado LTDA. - CNPJ: 47.123.165/000114.

Objeto: Aquisição de equipamentos de odontologia. Valor: R$ 5.630,00.

Ficha: 534.

GABINETE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/GP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/SEMED/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1126/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/GP/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/SEMED/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1126/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO. CONTRATADA: R COSTA SANTOS LTDA, CNPJ nº 52.611.889/0001-47. OBJETO: Acréscimo quantitativo de 21,77% ao Contrato nº 0062/GP/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 51.557,50 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), passando o valor global do contrato de R$ 236.787,17 para R$ 288.344,67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I,

Fiscalização: Portaria Nº 223/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 026/2026. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses.

Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de agosto de 2026.

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 59796A2B

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0216/2026 PROCESSO Nº 1433/SEMSAU/2026