DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
LARYSSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026
Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: E5E25237
Os detalhes e relatórios do certame podem ser conferidos no site www.licitanet.com.br.
CADASTRO RESERVA: MAGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 60.498.835/0001-45
Itapuã do Oeste/RO, 03 de julho de 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105-41/2026
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021;
ELIEZER BATISTA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro
Portaria N.º 069/GAB-PMIO/2026
Publicado por: Eliezer Batista da Silva Junior Código Identificador: E49A9022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2026
Processo Administrativo nº: 1042-02/2026
OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinada à realização das partidas do Campeonato Municipal Amadorzão de Futebol de Campo 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, do Município de Itapuã do Oeste/RO
Fica estabelecido que cada partida custará R$ 550,00, somando R$ 24.200,00 ao final dos 44 jogos.
FORNECEDOR: ASSOCIACAO RONDONIENSE DE ESPORTE E CULTURA CNPJ: 55.606.721/0001-31
ENDEREÇO : AV RONDONIA, Nº844, BAIRRO JARDIM ZONA SUL, ARIQUEMES/RO, CEP 76.876-878
VALOR TOTAL R$: 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais).
Itapuã do Oeste/RO, 03 de setembro de 2026.
LUCILAINE VEIGA DE SOUZA VOLET DE CASTRO Agente de Contratação Portaria N.º 078/GAB-PMIO/2025
Publicado por: Lucilaine Veiga de Souza Volet Castro Código Identificador: 7C79163A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
SRP 023/2026. Processo Administrativo n.º 811-03/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços comuns de engenharia para pintura em alvenaria externa e interna. ÓRGÃO DEMANDANTE:
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento –SEMAP ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Secretaria Municipal de Saúde– SEMSAU
Secretaria Municipal de Educação– SEMED Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público- SEMOSP O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico ocorrido em 22 de julho de 2026.
Após a fase de lances, Habilitação e Recurso, sagrou-se vencedora a seguinte empresa e seu respectivos item:
| Fornecedor | CNPJ | Lote | Valor |
|---|---|---|---|
| 58.672.691 PAULO DE LIMA FIDELES JUNIOR |
58.672.691/0001-50 |
1 | 244.938,3270 |
O valor total da contratação é de R$ duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos, e setenta décimos de centavos.
Contratante : Município de Itapuã do Oeste, devidamente registrado no CNPJ: n.º 63.761.936/0001-55.
Contratado: MPF SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: n.º 25.303.401/0001-41
Endereço: Q.SCN QUADRA 4 BL B S/N SALA 702 / ASA NORTE / BRASILIA / DF / 70714-020
Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação presencial , por meio do curso ―Processos Administrativos Disciplinar, Sindicância e Tomada de Contas‖ , destinado aos servidores da Administração Pública Municipal.
VALOR TOTAL R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Base Legal:
Art. 74, inc. III, f da Lei nº 14.133/2021. Decreto Municipal Nº. 2657 de 30 de março de 2023.
Itapuã do Oeste/RO, 03 de setembro de 2026.
LUCILAINE VEIGA DE SOUZA VOLET DE CASTRO Agente de Contratação Portaria N.º 078/GAB-PMIO/2025
Publicado por: Lucilaine Veiga de Souza Volet Castro Código Identificador: 718BE0A2
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 291/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 322-05/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;
CONTRATADA: DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, com sede na Rodovia BR 480, nº 180, Centro, Barão de Cotegipe/RS, CEP 99740-000, telefone (54) 3523-2600, e-mail [email protected], neste ato representada por seu representante legal, Sr. Gleison Sachet.
OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis – Farmácia Interna – para atender às demandas das Unidades de Saúde de Itapuã do Oeste/RO.
www.diariomunicipal.com.br/arom 87