DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

CONTRATADA: GLO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.580.603/0001-33, com sede na Avenida Ayrão, nº 816, Centro, Manaus/AM, CEP 69025-005, telefone (69) 9 8434-0822, e-mail [email protected], neste ato representada por seu representante legal, Sr. Luís Fernando Galucio Santana de Assis.

OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis – Farmácia Interna – para atender às demandas das Unidades de Saúde de Itapuã do Oeste/RO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$2.217.941,00 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e um reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

Estado de Rondônia - TJRO, em cumprimento ao item 7.2 do Acordo de Cooperação Nº 14/2023 (SEI 3680789);

CONSIDERANDO as Férias da servidora MARIA SOCORRO SILVA FONSECA , Matrícula nº 4230 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, do dia 01/09/2026 a 30/09/2026 .

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EDNALDO CARVALHO DE ALEXANDRIA , Matricula 7304 , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO OPERACIONAL , para substituir a servidora MARIA SOCORRO SILVA FONSECA durante o período de gozo de férias, exercendo suas atividades laborais no FÓRUM DIGITAL do Município de Itapuã do Oeste/RO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogando as disposições em contrário.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

SEMSAU

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - RO Unidade Orçamentária: 02.05.04 Fundo Mun. De Saúde Bloco Custeio Assistência Farmacêutica Programação:10.303.0005.2040.0000 Aquisição de Medicamentos Farmácia - Interna Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso: Recurso Próprio; Superávit, Recursos Estaduais e Federais.

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: B4959A82

RECURSOS HUMANOS PORT. N°328 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EDNALDO CARVALHO DE ALEXANDRIA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MARIA SOCORRO SILVA FONSECA DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 328/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 31 de agosto de 2026.

Dispõe sobre a designação do servidor EDNALDO CARVALHO DE ALEXANDRIApara substituir a servidora MARIA SOCORRO SILVA FONSECA durante o período de gozo de férias e da outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 127 de 30 de abril de 2015, em seu artigo 57, § 1º, § 2º e § 3º que dispõe sobre a substituição de servidores afastados ou impedidos legalmente, por período igual ou superior a 5 (cinco) dias;

CONSIDERANDO a Portaria nº 375 de 09 dezembro de 2024, que dispõe sobre a autorização de cedência da servidora MARIA SOCORRO SILVA FONSECA , para o Tribunal de Justiça do

Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!

IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 4BAA0763

RECURSOS HUMANOS PORT. N°329 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES APTOS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 329/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 01 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a designação de servidores aptos ao exercício das funções de GESTOR e FISCAL DE CONTRATOS no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em seus artigos 117 a 121 d, que trata da gestão e fiscalização da execução contratual;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o acompanhamento técnico, administrativo e contábil dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, garantindo a observância dos princípios da legalidade, eficiência e transparência,e interesse público;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento dos mecanismos de controle interno, segregação de funções e padronização dos procedimentos de gestão e fiscalização contratual;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem, quando formalmente indicados, as funções de GESTOR e/ou FISCAL de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

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