DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026 - PROCESSO Nº 1403/2026

Publicado por: Nubia Almeida Santos Código Identificador: 11053B92

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE MACHADINHO D´OESTE, CNPJ: 22.855.142/0001/73

2)SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MACHADINHO D'OESTE (SENAR-RO), pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de primeiro grau, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.378.015/0001-72, ,

OBJETO: .objeto o repasse de recursos financeiros pelo FOMENTANTE à FOMENTADA, destinados exclusivamente ao apoio logístico, de custeio e infraestrutura necessários à viabilização das aulas práticas de campo referentes aos cursos técnicos rurais gratuitos ofertados pelo SENAR-RO/Programa Rede e-Tec Brasil (Técnico em Agropecuária e Técnico em Zootecnia, dentre outros previstos), no polo do Município de Machadinho do Oeste, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado e homologado nos autos do Processo Administrativo nº 1403/2026 (ID 1011606 – Plano de Trabalho), o qual passa a integrar o presente instrumento para todos os fins, independentemente de transcrição.

MODALIDADE : pela Lei Municipal nº 2.901/2026, que autorizou a celebração da parceria, e pelas cláusulas e condições ora pactuadas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, os princípios gerais de direito público.

Valor R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).

PRAZO: O presente Termo de Fomento vigorará da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o cronograma de execução constante do Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos termos do art. 55 da Lei nº 13.019/2014, desde que solicitado de forma justificada pela FOMENTADA em prazo não inferior a 30 (trinta) dias do termo final de vigência.

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Machadinho D’oeste - RO, 03/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Interveniente.

Publicado por: Kátia Eliza da Silva Xavier Código Identificador: 834B0F84

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

Termo de Fomento n°07/2026 de 01/09/2026 Nº do Processo: 1781/2026

Objeto: Celebração de termo de fomento com Associação de Amor e Vida - AMOREVI.

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ MUNICÍPIO DE MACHADINHO DOESTE

C0ontratado:ASSOCIACAO AMOR E VIDA CPF/ CNPJ/MF do Contratado Nº17.631.495/0001-50

Data de Assinatura do Contrato: 02/09/2026

Valor:R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Classificação Funcional: 10.301.0012.2035.0015 (GESTÃO OPERACIONAL DAS EQUIPES/ESTR. SAÚDE DA FAMÍLIA) Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

ASSESSORIA JURÍDICA 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 001/SEMAP/2.025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO

19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 001/SEMAP/2.025

Edital de Convocação de Processo Seletivo para Contratação

O Município de Ministro Andreazza, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado na Lei Orgânica Municipal e especialmente na Lei 2.734/PMMA/2.025, Processo Seletivo 971/SEMAP/2025, em conformidade com o disposto no Edital do Processo Seletivo n. 001/2.025, homologado em 22 de dezembro de 2.025, e publicado no dia 23 de dezembro de 2.025 CONVOCA ocandidato classificado no Processo Seletivo, para apresentação de documentos e realização de exames médicos admissionais, visando a contratação, conforme regras a seguir:

Fica convocado para contratação por Tempo Determinado o candidato habilitado, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, relacionados no Edital de Resultado Final e Homologação do Teste Seletivo nº 001/2.025, conforme o anexo I deste Edital.

O convocado deverá se apresentar na sede da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza, sito à Av. Pau Brasil, 5577, Centro, Ministro Andreazza, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, munidos da documentação necessária, conforme especificado no Anexo II deste Edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do edital, no horário de atendimento da Prefeitura Municipal (das 07h00min as 13h 00min), o não comparecimento do prazo, bem como, a não apresentação dos documentos de comprovação dos pré-requisitos, conforme Edital do Teste Seletivo nº 001/2025 (disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza).

O convocado que não comparecer para a assinatura do Termo de Compromisso dentro do prazo estabelecido na convocação, será tido como desistente podendo a Coordenação de Recursos Humanos convocar o próximo candidato aprovado, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição.

A lotação do convocado será de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais, sempre atendendo a necessidade da Administração Pública.

E, para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Edital em 03 de setembro de 2.026.

JOSÉ ALVES PEREIRA Prefeito Municipal

ANEXO I

LISTA DE CONVOCAÇÃO:

PROFISSIONAL PSICÓLOGO CLÍNICO - (SEMSAU) - 40 horas semanais

RONALDO ALEXANDRE DE SOUZA

ANEXO II

Machadinho D'Oeste RO, Em 03 de Setembro de 2026

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