DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
ASSUNTO: RESCISÃO DE TRABALHO.
34, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 1048088).
INTERESSADO: PETRONIA MAGALHAES DOS SANTOS.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município.
Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"HOMOLOGAR" o Processo n.º1-4120/2026, referente à RESCISÃO CONTRATUAL de PETRONIA MAGALHAES DOS SANTOS, conforme o Relatório de Análise Processual (ID 1048348).
Publique-se,
Cumpra-se,
Arquive-se.
Publique-se, Cumpra-se,
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 03/09/2026 às 12:55, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1048972 e o código verificador E37A7ED1 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 15EE784B
IMPREV EXTRATO DE CONTRATO
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 02/09/2026 às 13:52, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1048357 e o código verificador 95D91098.
Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: 659F4E06
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º2197/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
"HOMOLOGO E ADJUDICO" , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°23/2025 , solicitado através do Parecer técnico n.º06/2026 (ID 1044465) presente no Processo n.º2197/2026, que tem como objeto a formação de ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço no ramo de dedetização e desratização, aspiração nos forros, limpeza e higienização nos reservatórios de água, conforme Mem. nº 148/2025, termo de referência e docs anexos , tendo como contratada a empresa: B.S. PEREIRA TOSE LTDA inscrita no CNPJ sob o n °59.002.671/0001-
Processo Administrativo: 084/2026 . Contrato: 003 de 03/09/2026 . Contratante: Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste-RO. Contratada: CM Assessoria Consultoria Corporativa LTDA. CNPJ: 60.278.459/0001-83. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Financeira para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, com Fornecimento de Sistema Informatizado de Gestão de Investimentos e Elaboração de Estudo ALM. Processo nº 8-84/2026 . Vigência: 12 (doze) Meses. Valor Global : 27.862,92 (Vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos). Pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. Empenho: 228 de 03/09/2026 Unidade orçamentária: Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste/RO. Classificação funcional, programação: 09.122.0023.2081.0000 Custeio Operacional do IMPREV; Elemento de despesa: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. Data de assinatura do contrato: 03/09/2026.
Av. Diomero Moraes Borba, 3545 - Machadinho D'Oeste - RO - Telefone (69) 3581 2262
E-mail: [email protected] Portal da transparência: http://previdencia.machadinho.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRA FERNANDES , PRESIDENTE CGCP , em 03/09/2026 às 13:56, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1049191 e o código verificador 4FFEA2AD .
Publicado por: Fagner Partelli Coser Código Identificador: 15AE3C6A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº008-2026 PROCESSO 1403-2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA – SEMAGRI
www.diariomunicipal.com.br/arom 93