DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo de ENFERMEIRA - 40 HORAS - através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo a candidata habilitada no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024/PETOPO/RO, de abertura do Concurso de 23 de março de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3701, de 09 de abril de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3905 do dia 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito
Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 071CDA5E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE
DECRETO Nº. 20.272 03 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas
Considerando o Decreto nº. 20.221 de 20 de agosto de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4303 em 21 de agosto de 2026.
RESOLVE:
empresa especializada para fornecimento e instalação completa de estruturas em vidro temperado e respectivas ferragens, destinadas às adequações estruturais de prédio público pertencente ao Município de Parecis/RO, licitados de acordo com Lei Federal com fundamento no artigo 75, Inciso II, da Lei nº14.133/2021, Decreto Municipal n° 400/2023, Decreto Municipal n° 714/2024, referente ao Processo Administrativo n° 0001901.08.01-2026 e a Dispensa de Licitação nº 006/2026, em favor da empresa: RAFAEL XAVIER LEPPAUS VIDRAÇARIA , inscrito no CNPJ: 54.073.744/0001-65 , situado na Av. Guararapes, n° 1135, Vila Nova, Pimenta Bueno/RO, no valor de R$ 7.210,00 (sete mil duzentos e dez reais) .
Parecis/RO, 03 de setembro de 2026.
MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Franciele Siminhuk Código Identificador: FBA92A0E
CPL HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 069/2026.
O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor, através de Inexigibilidade , que está consubstanciada com base jurídica no Art. 74, caput, da Lei 14.133/21, o qual justifica a contratação direta fundamentada na inviabilidade de competição, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Presente Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 0001848.01.01-2026 .
Objeto da Licitação: Estimativo para pagamento de custos de Registros de Responsabilidade Técnica – RRT vinculados a projetos, obras, vistorias, laudos, pareceres, fiscalização, acompanhamento e demais serviços técnicos de Arquitetura e Urbanismo realizados em interesse do Município de Parecis/RO.
Em favor de:
Art. 1º Nomear FRANCIELLY MAIRA BORDON, em caráter efetivo, em cargo de Nível Superior, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo de ENFERMEIRA - 40 HORAS - através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo a candidata habilitada no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024/PETOPO/RO, de abertura do Concurso de 23 de março de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3701, de 09 de abril de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3905 do dia 27 de janeiro de 2025.
Contratado: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDONIA - CAU/RO. CNPJ: 15.008.662/0001-85
Endereço: Avenida Carlos Gomes Nº501 - Caiari - Porto Velho-RO CEP: 76801-166
Valor da contratação: R$ 1.306,40 (Um mil trezentos e seis reais e quarenta centavos).
Parecis, 03 de setembro de 2026
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Fabiana Santos Contadini Código Identificador: 0CD25D44
GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026
(Assinado Eletronicamente)
JUAN ALEX TESTONI Prefeito
Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: BEADCE68
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
CPL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA a despesa com a Contratação de
Dispõe sobre os procedimentos para elaboração, cumprimento, controle e fiscalização das escalas de plantão dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados à população;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos relativos às escalas de plantão, assegurando transparência, organização e responsabilidade funcional;
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