DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 3 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 141/PGM/2026 (ID 66596), favorável à concessão do benefício;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
R E S O L V E:
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 5F2198E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 542/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1529/2026/SEMAP.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 02 (duas) diárias dentro do estado com pernoite valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conceder 01 (uma) passagens de Ônibus Pimenta Bueno/RO X Porto Velho/RO no valor unitário de R$ 274,82 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e conceder 01 (uma) passagens de Ônibus Porto Velho/RO X Pimenta Bueno/RO no valor unitário de R$ 275,70 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.250,52 (um mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de Porto Velho/RO, entre os dias 3 a 5 de setembro de 2026, com o objetivo de participar do seminário resíduos sólidos economia circular e descarbonização voltado à capacitação técnica e operacional de agentes municipais. O deslocamento será realizado por transporte rodoviário, conforme memorando nº 161/SEMAP/2026 (ID 66831).
Art. 1º Conceder à servidora MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA , portadora do CPF. .560..15, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo (Series Inicias) - 20 horas, matrícula nº 194, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEC), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 31/03/2017 a 30/03/2022, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 3 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 1E9D2D96
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 544/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1-991/2026;
Antônio Roberto de Magalhães, Dir. Mun. de Vigilância e Meio Ambiente. CPF: .285.-14; R$ 1.250,52 (um mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 3 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 1BC6D2A0
CONSIDERANDO o memorando n° 507/2026/SEMSAU (ID 64567);
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 143/PGM/2025 (ID 66716), favorável à concessão do benefício;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ ROBERTO GONCHOROWISKI , portador do CPF. .701..00, ocupante do cargo efetivo de Motorista - 40 horas, matrícula nº 109, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/08/2018 e 27/08/2023, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 543/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 4-1494/2026;
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 3 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
CONSIDERANDO o memorando n° 296/2026/SEMEC (ID 65721);
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