DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 02 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
Art. – 1º - Conceder Redução de Carga Horária de Trabalho, a servidora, MARCELLE RIBEIRO COLARES , PROFESSOR 40 HS NIVEL II, Matricula nº 2048, pertencente ao Quadro pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer, conforme o artigo 49 da Lei Municipal nº 549/2011, pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrario.
Gabinete do Prefeito, aos 02 de setembro de 2026.
EDER DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 232379E0
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 638/2026
― Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido o (a) Senhor (a) TALITA ALVES SOARES MACIEL , Matrícula 30XX7, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 2XXXXX77 SESDEC/RO e do CPF nº 936.XXX.XXX-68, de exercer o cargo de GERENTE-GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, pertencente à Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 02 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Juliana Esteves Dos s Pansini Código Identificador: D6368906
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 639/2026
― Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido o (a) Senhor (a) PAMELA SAMANTA CORDEIRO RIBEIRO , Matrícula 30XX6, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 1XXXXX0 SSDC/RO e do CPF nº 067.XXX.XXX-82, de exercer o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS DE CONTRATOS E CONVENIOS, pertencente à Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Juliana Esteves Dos s Pansini Código Identificador: 9CA119F4
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 644/2026
“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) MARIA ISABELA RODRIGUES DA SILVA ZOTTELE Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 701.XXX.XXX-14 IICC/RO e do CPF: nº 701.XXX.XXX-14, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, com fulcro no Artigo 33, item XXXIII da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.
Art. 2º - O (a) servidor (a) nomeado (a) nesta portaria receberá vencimento conforme anexo II da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 02 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Juliana Esteves Dos s Pansini Código Identificador: 1084A62B
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2026
O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade ― PREGÃO ELETRÔNICO ‖, tipo ― MENOR PREÇO ‖ por ― ITEM ‖, modo de disputa ― ABERTO ‖, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE A FORMIGA E LIMPEZA DE FORRO, COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 947.586,49 (Novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos) . Abertura da sessão dia 21 de Setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 3663-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 03 de Setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 158