DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

GILDO LIMANA Agente de Contratação Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 4161D3BE

FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA PORTARIA Nº 33/2026

Portaria nº 33/2026.

― Dispõe sobre a designação de servidor municipal”.

Franklin Bruno Gubert Queres, Superintendente da Fundação de Cultura e Juventude - FUNCJ de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 4.388/2023 do Município de Rolim de Moura; Tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o (a) Servidor (a) Público Municipal FABIANA CARNEIRO DE MATOS , Matricula nº 1X , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 1XXXX45 SESDC/RO e do CPF nº 024.XXX.XXX-92, para exercer as atribuições do cargo de CONTADOR(A) na Prefeitura Municipal de Rolim de Moura. Art. 2º - O(a) Servidor (a) desempenhará as funções sem ônus de remuneração.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura, 03 de setembro de 2026.

FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES

Superintendente de Cultura e Juventude Decreto:6556/2025

Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: EC8CB154

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 096/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 096/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO; CONTRATADA: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4401/2026 CONCORRÊNCIA: 012/2025;

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA AV. MORUMBI - INTERLIGANDO BAIRROS JEQUITIBA, PLANALTO E CIDADE ALTA AO CENTRO DA CIDADE, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO: Nº 09032026 - 097288/2026. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 8 (oito) meses , após formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.

DA EXECUÇÃO: O prazo para execução da obra será de 3 (três) meses , contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.

Nota de Empenho n° 2379/2026 , unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.013, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 1.780.000,00 , com data de 28/08/2026;

Rolim de Moura, 31/08/2026.

Município de Rolim de Moura-RO ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: 3EF4176D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO;

CONTRATADA: B L S PEREIRA; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5497/2026 CONCORRÊNCIA: 012/2025;

OBJETO: Prestação de serviços médicos e profissionais da saúde, por meio de pessoa jurídica (PJ), para atendimento das unidades de saúde pertencentes ao Município de Rolim de Moura – Rondônia. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses , a partir da formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.

DO VALOR: O montante a ser pago será calculado com base na quantidade de horas de serviços prestados e de plantões/turnos efetivamente realizados pelo CONTRATADO, fixados em escala, conforme o valor homologado, ID 109332.

Rolim de Moura, 01/09/2026.

Município de Rolim de Moura-RO ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: CB8C776A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 098/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 098/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO;

CONTRATADA: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4782/2026 PREGÃO: 060/2025;

OBJETO: Aquisição de climatizador evaporativo industrial, com instalação inclusa, e de climatizadores evaporativos portáteis, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Almoxarifado Central, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 6 (seis) meses , após formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.

Nota de empenho n° 2380/2026 , unidade orçamentária 2.003 (SEMACOL), programa de trabalho 2.203, elemento de despesa 4.4.90.52.00.00, no valor de R$ 3.141,00 (três mil, cento e quarenta e um reais) , com data de 28/08/2026;

Rolim de Moura, 02/09/2026.

Município de Rolim de Moura -RO ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: 22929DBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ERRATA CMDCA 01

ERRATA N° 01/2026/CMDCA -RM

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ERRATA/RETIFICAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA-RM , no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente Retificação por erro material referente à ATA nº 328,

www.diariomunicipal.com.br/arom 159