DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
As despesas correrão por conta do Orçamento vigente em 2026 e 2027, conforme a seguir:
Órgão: 06 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Unidade Orçamentária: 06.001 Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Função Programática: 06.001.26.782.0008.2.012 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações. Desdobramento: 99 – Demais Despesas - Outros. Fonte de Recursos: 15 000000 - Recursos Livres. Fonte de Recursos: 27060100 – Transferência Especial da União.
São Felipe D’Oeste, RO, data certificada.
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
MJR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Contratada
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 6C4C9DDF
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, por meio do seu Superintendente de Compras e Licitações/Agente de Contratação, através da portaria nº 191/GP/2026. Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa para contratação direta, com critério de julgamento menor preço por ÌTEM, na hipótese do art. 75 , inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lei 123/06, e decreto municipal nº 508/2018. Autorizado através do Processo Administrativo nº 1803/SEMSAU/2026
Valor Estimado : R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)
Objeto : Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em Manutenção, Rebobinagens e Fornecimento e Substituição de Peças para Motor Estacionário, para suprir as necessidades da SEMSAU, do munícipio de São Miguel do Guaporé-RO, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas no Anexo-I do Termo de Referêcia/Edital .
| . Data e horário da Sessão Pública |
09/09/2026 | Às 7h, ―horário local‖.SALA-08 no Prédio da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé-RO Endereço: Avenida São Paulo, nº 1490, com Rua Maracatiara, Bairro, Cristo Rei |
|---|---|---|
Informações Complementares e o Edital/Termo de Dispensa estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br , e na sala-08 da SUMPEL, no prédio da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 7h às 13h, em dias úteis de 2ª às 6ª feira.
São Miguel do Guaporé/RO, 02 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1782/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 003/2025
CONTRATANTE/LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – CNPJ nº 01.254.422/0001-56. CONTRATADA/LOCADORA: TALISMA IMOBILIÁRIA E CORRETORA LTDA. – CNPJ nº 51.401.288/0001-47.
OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Locação de imóvel situado na Avenida Guaporé, nº 4235, Bairro Cidade Alta, São Francisco do Guaporé/RO, com área construída mínima de 1.000 m² e área externa livre de, no mínimo, 1.500 m², destinado ao uso institucional das Secretarias Municipais de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Esporte.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 206/2025 por mais 12 (doze) meses, com manutenção do valor mensal da locação.
VALOR MENSAL: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).
VALOR DO PERÍODO DE 12 MESES: R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). NOVA VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105 a 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Contrato Administrativo nº 206/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas nos orçamentos dos exercícios financeiros de 2026 e 2027, mediante os respectivos empenhos.
São Francisco do Guaporé/RO, 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 44469D95
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA N.º 020/2026/SUMPEL
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Superintendente Municipal de Compras e Licitação Portaria nº 071/2026
Publicado por: Edvaldo Ferreira da Silva Código Identificador: AC9F6088
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026/SUMPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.892/SEMSAU/2026
ONDE-SE-LÊ: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026
Edital/anexos, estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na sala-08 da SUMPEL , no prédio da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 7h às 13h, em dias úteis de 2ª às 6ª feira.
São Miguel do Guaporé/RO, 03 de setembro de 2026.
EDVALDO FERREIRA DA SILVA Superintendente de Licitação
Publicado por: Edvaldo Ferreira da Silva Código Identificador: 04E29CFF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 612/GAB/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE LIMA EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 612/GAB/2026.
―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE LIMA EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
www.diariomunicipal.com.br/arom 165