Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 04/09/2026 · pág. 202

DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

TOTAL DE REDUÇÕES:

R$ - 157.725,00

Art. 2º - A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº Nº 1.220 de 12 de Dezembro de 2025 e dentro dos valores aprovados para os Poderes, Órgãos e Unidades contemplados.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio da Floresta, Itapuã do Oeste/RO, 02 de Setembro de 2026.

IDIZNEI CASTRO MARTINS

Chefe do Poder Executivo Municipal

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000

Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em 02/09/2026 às 16:33, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, informando o ID 557732 e o código verificador 953F3CEB .

Referência: Processo nº 35-63/2026.

Docto ID: 557732 v1

Publicado por: Rait Monteiro de Souza Código Identificador: 66206F9E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL MACHADINHO D’OESTE/RO Secretaria Municipal de Educação

AVISOCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA POLO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTI E ENSINO FUNDAMENTAL AMIGOS DO CAMPO.

AVISO DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 01/2026

Objeto: Aquisição de materiais pedagogicos, mobiliario e equipamentos. Prazo para recebimento das Propostas/Documentos: de 03/09/2026 à 10/09/2026

O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA POLO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AMIGOS DO CAMPO

C.N.P.J nº 07.676.920/0001-73, localizado na Linha MP115,KM 40,Assentamento Amigos do Campo, zona rural – Machadinho D’Oeste/RO – CEP. 76868000, doravante Unidade Executora, aderente ao PROLFA, AVISA a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento simplificado, do tipo menor preço, para a contratação de: Material custeio e capital, referente aos recursos repassados no programa supracitado, sendo regido nos termos do Regulamento Próprio de Compras e Contratações, da Lei e demais normas que regem o programa e pelos Princípios Constitucionais da Administração Pública.

Esta convocação, contendo as regras estabelecidas para a participação dos interessados, ficará disponível para que todos os interessados tomem conhecimento das regras e enviem, no prazo de 03/09/2026 à 08/09/2026, pelo endereço eletrônico [email protected], ou entregue diretamente à unidade executora no endereço Linha MP115,KM 40,Assentamento Amigos do Campo, zona rural – Machadinho D’Oeste/RO - CEP. 76868000, as propostas com os preços propostos e os documentos requeridos, de acordo com as seguintes regras:

• - DO OBJETO

•

Descrição: O objeto deste procedimento visa a contratação de Material pedagógicos, emobiliários e equipamentos, considerando o menor preço por item.
O Código Nacional de Atividade Econômica - CNAE dos fornecedores participantes, para a apresentação das propostas, deverá ser compatível com objeto que se pretende contratar, através do Cadastro CNPJ, e será verificado junto ao site da Receita Federal, como forma de confirmar a existência de compatibilidade.

• - DA PARTICIPAÇÃO NO PR OCEDIMENTO

•

Desde que preencham as condições e requisitos estabelecidos neste aviso, no regulamento, e na legislação aplicável, poderão participar desse procedimento os interessados do ramo pertinente, cujo objeto social seja compatível com a contratação pretendida.