DOMMAAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5364

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

« Macapá, 31.08.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 05

MUNICÍPIO DE MACAPÁ ê + MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO ta COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de, Toma público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria zeladoria UBARNA de Macapá por: JAMILLE SoanEs DE * UBARNA de Macapá por BRUNO CARLOS SOUSA LIMA a cessão do SILVA a cessão do lote: 27, quadra 23-A no cemitério lote: 700 quadras: 23-A no cemitério: SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM

FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde encontra-se MACAPÁ onde está sepultado CLARA MAISA MORAIS LIMA falecido sepultado: CREUZETE SOARES DA SILVA falecido nada data na data 02/08/2026. sá

10/09/2025. Macapá, 28 de agosto de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por ERICK DAVID MARTINS OLIVEIRA a cessão do lote 117 quadra: 06-M, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde encontra-se sepultado ADRIAN SAMUEL DOS SANTOS OLIVEIRA, falecido na data 19/07/2026.

Macapá, 28 de agosto de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por ROSIANA MARIA DO ROSARIO a cessão do lote 1547, quadra: 01-A, no cemitério SÃO JOSÉ EM MACAPÁ, onde encontra-se sepultado MARIA JULIANA DO ROSARIO DE ALMEIDA falecido na data 01/05/2026.

Macapá, 28 de agosto de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por EDINALVA DE SOUZA COSTA LEQUEUKX a cessão do lote: 457 quadras: 20-A no cemitério: SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde está sepultado MICHEL RENE LEQUEUX falecido na data

23/06/2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

-. Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria * UBARNA de Macapá por EMILY MARLENE COELHO DE OLIVEIRA a

cessão do lote: 716 quadras: 05-N no cemitério: SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde está sepultado MAYA LAVINIA COELHO falecido na data 06/10/2025.

PORTARIA Nº 160/2026-GCMM

O COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macapá, de acordo com o Art. 10, e Art. 11, inciso V, ambos da LC nº 136/2020, e de acordo com o Decreto nº 229/2020-PMM. CONSIDERANDO a necessidade de recebimento dos objetos do CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 002/2026 - GCMM/PMM, Processo Administrativo nº 25.01.588/2026 — GCMM/PMM; CONSIDERANDO o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ARMAMENTO TIPO PISTOLA, de 9mm, para o Município de Macapá/AP, através da Guarda Civil Municipal de Macapá — GCMM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ARMAMENTOS PARA OS INTEGRANTES DA GCMM e especificações, quantitativos e demais informações, sendo: 30 (trinta) Pistolas, de fabricação nacional, semiautomática, calibre .)mm, Modelo: TS9 Graphene, e demais informações constantes no Termo de Referência e seus respectivos anexos. RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Recebimento; com base no $1ºe 5 2º, do artigo 14, da Lei Complementar Nº 146/2022 — PMM, combinado com o inciso Ill, do artigo 130, da Lei Complementar Nº 122/2018 — PMM.

Art. 2º DESIGNAR os abaixo relacionados, para comporem a referida Comissão:

INSP GCM FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO, Matrícula Nº 180581 (PRESIDENTE);

INSP GCM EDSON ABREU E SILVA, Matrícula Nº 210321 (FISCAL);

GCM MAYCON KIRLEY VAZ LEITE DOS SANTOS, Matrícula Nº 189291 (MEMBRO).

Art. 3º Os servidores acima aludidos, enquanto permanecerem compondo a presente comissão, será considerado como de efetivo exercício as suas atividades realizadas, conforme inciso HI, do artigo 130, Lei Complementar Nº 122/2018 — PMM. Art. 4º A presente Comissão terá validade de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa, por determinação do Comando da GCMM. Art. 5º Esta portaria entrará em vigor A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ, 31 de agosto de 2026

JOSÉ CLÁUDIONILI DOS SANTOS. INSP. GCM Comandante da GuardÀvil Municipal de Macapá - GCMM Decreto n.º 1.155/2026-PMM