DOMMAAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5364

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

“w Macapá, 31.08.2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 - GCMM/PMM firmado em 27/08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.01.692/2026 — GCMM/PMM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, caput, da Constituição Federal, e subsidiariamente na Lei n.º 14.133/2021; e em especial com base no Art. 74, inciso II|, letra f), da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ por Intermédio da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ — GCMM/PMM.

CONTRATADA: EXPERT TREINAMENTOS TATICOS ETT — ME CNP) nº 44.798.854/0001-30

OBJETO: FORNECIMENTO DE SERVIÇO, CURSO DE FORMAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM ARMAMENTO E TIRO, PARA 120 (CENTO E VINTE) NOVOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ —- GCMM, para o Município de Macapá/AP, através da Guarda Civil Municipal de Macapá — GCMM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS NOVOS INTEGRANTES DA GCMM e especificações, quantitativos e demais informações, sendo: 120 (cento e vinte) integrantes, divididos em 03 (três) turmas de 40 (quarenta) integrantes.

VALOR: R$ 450.360,00 (quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente aquisição ocorrerão à conta da Dotação Orçamentária da PMM, através do Órgão: 0125 - Guarda Municipal de Macapá, Unidade Orçamentária: 012501 Guarda Civil Municipal de Macapá, Programa: 06 181 0014 1.050 — Requalificação da Guarda Civil de Macapá, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos.

PAGAMENTO: O valor de R$ 450.360,00 (quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta reais), O qual será pago nas condições discriminadas nas Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira e de acordo com os serviços descritos na Notificação de Entrega de Nota de Empenho, respectivas faturas com a validação e aceite formal do objeto.

Macapá — AP, 27 /08/2026

ROTA COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 22.891.608/0003-58

Torna público que REQUEREU JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POSTURA URBANA (SEMAM) A LICENÇA de OPERAÇÃO, para exercer a Atividade de Comercio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores e Comercio Varejista de Lubrificantes, a empresa fica localizada na Rodovia DE Duca Serra S/N KM 15, Bairro Marabaixo, CEP 68.906-301, no Município de Macapá-Estado do Amapá.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

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PORTARIA DE VIAGEM Nº 525/2026 - SEMSA |

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo-Art, 228, $ 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, alterado pelo Art. 8º. 85º, inciso'V e VIM da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento interno da SEMSA e Decreto nº 680/2028 - PNM.

RESOLVE:

Art. 1º- HEMOLOGAR a viagem dos servidores abaixo relacionados:

• VITÓRIA MARTINS DIAS = Diretora de Folha de Pagamento

JOELMIR MAGAVE DA SILVA- Diretor de Equidade no Cuidado

* PAULO CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS —

Motorista

• MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE - Assessora Jurídica Setorial

. ALEX SALOMÃO CHADA - Assessor Técnico

Art. 2º- Os servidores deslocaram-se de MacapáiAP para o Distrito de Tracajatuba, no periodo de 07 a 09 de agosto de 2026, com a finalidade de realizar o recadastramento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, considerando as dificuldades de acesso à localidade, sendo realizadas as atividades necessárias pela equipe do Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do DIP e da Assessoria Jurídica,

Art. 3º. Os servidores apresentaram o Relatório de Viagem e os demais documentos comprobatórios necessários, para fins de controle interno, conforme as normas vigentes

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, a contar do 07 de agosto 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinetes da Secretária Municipal de Saúde, em 26 de agosto de 2026

Decretg nº 680/2026 — PMM

PORTARIA DE VIAGEM Nº 524/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso desuas atribuições legais que lne são conferidas pelo Art, 226, $ 4º, incisos. IV e-V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 85º, inciso V'e Viil da Emenda à Lei