DOMMAAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5364

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 31.08.2026

E.

Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA & Decreto nº 680/2026 - PMM.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR a viagem dos servidores (a) abaixo relacionados:

• VITÓRIA MARTINS DIAS - Dirstora de Folha de. Pagamento JOELMIR MAGAVE DA SILVA- Diretor de Equidade no Cuidado

PAULO CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS - Motorista

MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE — Assessora Jurídica Setorial

ALEX SALOMÃO CHADA — Assessor Técnico.

Art. 2º- Os servidores deslocarão de Macapá/AP para os Postos de Tessalônica e Carmo do Maruanum, no período de 28 a 30 de agosto de 2028, com a finalidade de dar continuidade às ações de recadastramento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, considerando as dificuldades de acesso às localidades, realizando as atividades necessárias por meio do Departamento de Gestão de Passoas, do DIP e da Assessoria Jurídica.

Art. 3º- Os (a) servidores (a) deveram apresentar relatório de viagem e os comprovantes que se fizerem necessários para fina de controle interno.

Art. 4º » Esta Portaria entra em vigor, a contar do

dia 28 de agosto de 2028, revogadas as disposições em contrário,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 26 de agosto de 2026.

Decretojn” 680/2026 - PMM PORTARIA DE VIAGEM Nº 525/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suus atribuições legais que lhe são conferidas pelo;Art. 228. $ 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Menigípio de Mucapã. alterado pelo Art 8º, 85º, inciso V e VIII da Emenda à Lei Orgânica Nº 947/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 — PMM.

RESOLVE: Art. 1º- HEMOLOGAR a viagem dos servidores abaixo relacionados:

• VITÓRIAMARTINS DIAS - Diretora de Folha de Pagamento JOELMIR MAGAVE DA SILVA- Diretor de Equidade no Cuidado

• PAULO CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS — Motorista

• MARYELLA SAMELLA DE SOUZA

CAVALCANTE - Assessora Jurídica Setorial º ALEX SALOMÃO CHADA - Assessor Técnico

Art. 2º - Os servidores deslocaram-se de

• Macapá/AP para o Distrito de Tracajatuba, no período de

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

07 a 09 de agosto de 2028, com a finalidade de realizar o recadastramento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, considerando as dificuldades de acesso à localidade, sendo realizadas as atividades necessárias pela equipe do Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do DIP e da Assessoria Jurídica.

Art. 3º- Os servidores apresentaram o Relatório de Viagem e os demais documentos comprobatórios necessários, para fins de controle interno, conforme as normas vigentes

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, a contar do 07 de agosto 2026, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 26 de agosto de 2026

VeaE

E NASCIMENTO DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde de Macapá tg nº 680/2026 - PM

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025-SEMSA/PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ), CNPJ nº 18,604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP,

por sua Secretária Municipal NASCIMENTO DA COSTA, DECRETO Nº 680/2025 - PMM.

CONTRATADA: R Q CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.538.250/0001-B4, com sede na Rua Hamilton Silya, nº 3098, bairro Beirol, CEP Nº 68.902-010, MACAPÁAP, neste ato representado pelo Senhor ELTON QUINTAS

; Art. 125 da Let nº 14.133/2021,

contrato original, mantendo-se es demais aqui não referidas.

DO VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 152.805,51 (Cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e cinco reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um percentuat de 28,9802 % do valor origina! do contrato, que passará a vigorar com Valor Global de R$ 679.190,01 (Seiscentos e setenta e nove mil é cento e noventa reais e um centavo).

: Ação: Construção, ampliação, e das Unidades Básica de Saúde; Programa de Trabalho: 10:301.0020.1.090; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte: 1500100200.

Macapá-AP, 22 de agosto de 2026.

OQ DA COSTA DE SAÚDE DE MACAPÁ — PMM

SECRETÁRIA MUNI = DECRETO Nº

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