DOMMAAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5368
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RESUMO
A página do Diário Oficial do Município de Macapá - AP, de 04 de setembro de 2026, publica cinco decretos da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), todos assinados pelo Prefeito em exercício Pedro dos Santos Martins.
O Decreto nº 6.855/2026 nomeia Larice dos Santos e Santos, matrícula nº 0623591, para a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo de Confiança, Código FG-01, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS/PMM), com efeitos a contar de 02 de setembro de 2026.
O Decreto nº 6.856/2026 nomeia Daniel de Sá Cavalcante, matrícula nº 107247, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Operações, Código CC-01, da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM/PMM), com efeitos a contar de 01 de setembro de 2026. O Decreto nº 6.857/2026 nomeia Marcio Roberto Lobato Caridade, matrícula nº 21695, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Assuntos Especiais e Ensino, Código CC-01, da GCMM/PMM, também com efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.
O Decreto nº 6.858/2026 nomeia Alex Sandro Valente Vaz para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Marketing Turístico, Código CC-01, do Instituto Municipal de Turismo (MACAPATUR/PMM), com efeitos a contar de 02 de setembro de 2026. Por fim, o Decreto nº 6.859/2026 também é publicado, mas o texto da página não apresenta o conteúdo resumível de seu ato.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 04.09.2026
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
exercício
DECRETO Nº 6.855/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto no Anexo |, da Lei Complementar nº 207/2025PMM.
Considerando os termos do Oficio nº 477/2026 - GAB.COMANDATE GERAL/GCMN, datado de 01 de setembro de 2026, da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ - GCMMIPMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear DANIEL DE SÁ CAVALCANTE, matricula nº. 107247, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Operações, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 ro 6.
APÁ - Em exercício
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
DECRETO Nº 6.856/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto no Anexo |, da Lei Complementar nº 207/2025PMM, e;
Considerando os termos do Oficio nº 177/2026 - GAB.COMANDATE GERAL/GCMMN, datado de 01 de setembro de 2026, da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ - GCMMIPMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear MARCIO ROBERTO LOBATO CARIDADE -, matricula nº. 21695, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Assuntos Especiais e Ensino, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Guarda Civil Municipal de Macapá — GCMM/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de mbro de 2026.
ITO DO MUNICÍPIO CAPÁ - Em exercício
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 6.857/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto no Anexo |, da Lei Complementar nº 207/2025PMM, e;
Considerando os termos do Memorando nº 42.518/2026 - 1Doc, datado de 17 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear LARICE DOS SANTOS E SANTOS, matrícula. nº 0623591, para exercer a Função Gratificada de Auxiliar de Confiança, Código FG-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de de 2026.
EDRO DOS SANTOS M, DO MUNICÍPIO Dj) APÁ — Em exercício
DECRETO Nº 6.858/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
Considerando os termos do Memorando 45.760/2026 - 1Doc, datado de 02 de setembro de 2026, do Instituto Municipal de Turismo - MACAPATUR/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ALEX SANDRO VALENTE VAZ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Marketing Turísticos Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa do Instituto Municipal de Turismo - MACAPATUR/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.
MARTINS CAPÁ - Em exercício
DRO DOS SANT!
DECRETO Nº 6.859/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a
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