DOMMAAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5368
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 04.09.2026
Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar REGINALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA da Função Gratificada de Auxiliar de Confiança, Código FG-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DOS SANTOS
MUNICÍPIO DE APÁ - Em exercício
PREFEITO
DECRETO Nº 6.860/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear RÔMULO DO NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Auxiliar de Confiança, Código FG-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº 6.861/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 2º, da Lei Complementar nº. 139/2021- PMM, que dispõe a criação da Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ANIKEY ARRELIAS MIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Executiva, Código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com feitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº 6.862/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 2º, da Lei Complementar nº. 139/2021- PMM, que dispõe a criação da Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar RUAN WELLIGTON DE LIMA FERREIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, Código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDIPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com feitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº6.863/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar DANILO RODRIGO DO NASCIMENTO MOURA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, da Secretaria Municipal do Gabinete Civil, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO Dos SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
MARTINS PREFEITO DO MUNICÍPIO.BÉ MACAPÁ - Em exercício
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