DOMMAAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5368
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Macapá, 04.09.2026
DECRETO Nº 6.864/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso IV da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ADRIA KARINA MENDES MARTINS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, da Secretaria Municipal de Governo, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de de 2026.
PEDRO DOS SANTÓS MARTINS PREFEITO MACAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº 6.865/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso IV da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar JOVANA DE OLIVEIRA NATIVIDADE do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora, Código CC-02, da Secretaria Municipal de Governo, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
MARTINS MACAPÁ - Em Exercício
DECRETO Nº 6.866/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso IV da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e a Eus Órgãos e Entidades da Administração Direta e ndireta.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DECRETA:
Art. 1º Exonerar DAVID COSTA VIEIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor, Código CC-02, da Secretaria Municipal de Governo, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.
RO DOS SANTOS PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em Exercício
DECRETO Nº 6.867/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso IV da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar DÉBORA PENHA DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora, Código CC-02, da Secretaria Municipal de Governo, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02
DECRETO Nº 6.868/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 2º, da Lei Complementar nº. 139/2021- PMM, que dispõe a criação da Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ALAN KLEBER QUEIROZ NASCIMENTO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Executiva, Código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado — SEMDI/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, com feitos a contar do dia 01 de
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