DOMMAAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5368
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 04.09.2026
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Il da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Orgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ROBSON BARBOSA GEMAQUE para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Código CC-02, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS PANHa: em Macapá026.
EDRO DOS SANTOS MARTINS ÍTO DO MUNICÍPIO DE MAC, - Em exercício
DECRETO Nº 6.937/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Il da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear MARCOS ANTONIO SOUZA DE ANDRADE para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete, Código CC-01, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.
RO DOS SANTOS MARTINS DO MUNICÍPIO DE MAC; - Em exercício
DECRETO Nº 6.938/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Il da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear LARISSE LOPES DOS REIS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete, Código CC-01, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Informação, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.
EDRO DOS SANTOS MARTINS
EITO DO MUNICÍPIO DE MAC, - Em exercício a
DECRETO Nº 6.939/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Il da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear IVALDO CORREA DA COSTA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete, Código CC-01, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.
DECRETO Nº 6.940/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Il da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Decreto nº. 212/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação.
DECRETA:
Art. 1º Nomear KAIKY OLIVEIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Planejamento e Orçamento, Código CC-01, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.