DOMMAAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5368
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 04.09.2026
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.
DECRETO Nº 6.941/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Il da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Decreto nº. 212/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação.
DECRETA:
Art. 1º Nomear JOSILENE ALVES GAMA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Planejamento e Orçamento, Código CC-01, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.
DO MUNICÍPIO DE - Em exercício
DECRETO Nº 6.942/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Il da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
DECRETA:
Art. 1º Nomear WELLINGTON RUAN TAVARES ROCHA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Tecnologia da Informação, Código CC-01, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 6.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 6.943/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso |l, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear RONATHAN LOBATO DE MATOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
Exercício
DECRETO Nº 6.944/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear EVELLY RAYANE COSTA MORAES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA-PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de setemb 2026.
DECRETO Nº 6.945/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA: Art. 1º Nomear MICHAEL DOUGLAS DOS
SANTOS SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à
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