DOMMAAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5368

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 04.09.2026

Art. 1º Nomear GLEIKA MICHELE LAU FERREIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 03 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 03 de 2026.

DECRETO Nº6.986/2026 - PUM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 4º, |, da Lei Complementar nº 0218/2026-PMM, datada de 10 de junho de 2026, que DIPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE- SEMJUV, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Considerando ainda os termos do Protocolo Servidor e-027/2026-1Doc, datado de 03/09/2026, da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV/PMM.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ADRIELI SILVA DE MATOS do cargo comissionado de Assessora Jurídica, Código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUVIPMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 03 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

IO DE MACAPÁ - Em exercício

DECRETO Nº 6.988/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar IGOR AVELINO DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Palácio LAURINDO Dos SAN BANHA, em Macapá-AP,

DECRETO Nº 6.989/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 1º Nomear EMERSON DAVI FERREIRA CORDEIRO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio CAURNE DOS SANTOS EANtA, em Macapá-AP,

PORTARIA DE FISCAL OO CONTRATO Nº pistadas GARVPMM

geo ce MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, usando

suas atribuições legais que lhe say conferidas pelo Decreto nº 2 83872022.PMM + esualtorando o disposto no gerente - FMM, datado de 01 de Abril de

RESOLVE: : Art: 4º « DESIGNAR a servidora MARIA DE SOUSA MARTINS, malricula 00064522, Assintênto, totais na Socratariá Municipal do Gabirata Civil, pes nocao do AM. 75 da Lel nº VAGINA, ess » acompanhamento do Contrato, ado no

pena pace Processo nº 22.01.1,278/2026 » GABUPMM Contrato nº 018/2026 - GABUPMM

Objeto: Contestação do empresa especializada em aquisição de matorial de limpaza, para aturitor a Secretaria Municipal do Gabinete Civil,

Art. 2 . ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: Acompanhar é fiscalizar o Tiol cumprimento do Contrato des Cláusulas

irroguiaridades ev et rtapremerins

Esta Portaria entra em vigor à partir da data de publicação, reragada as disposições em contrário. is

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE-E PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, em Macapa/AP, 03. dé agosto de 2028.

Dude cr

Secretário Municipal do Gabipeto Covil Decreto nº 2 471/paze-PMM

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