DOMMAAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5368
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 04.09.2026
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MACAPÁ SEMED KARINA ALFAIA DE AZEVEDO
MEMBRO TITULAR-CGPC/SEMED - PRESIDENTE REPRESENTANTE-DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SMEDUCAÇÃO ND AMAPÁ - SINSEPEAP HELTON CLAY PEDROSA DE CARVALHO
MEMBRO TITULAR-CGPC/SEMED - REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO. NO AMAPÁ - SINSEPEAP
CHARLES SIMEÃO GOMES DE SOUZA
MEMBRO TITULAR-CGFCISEMED - REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ = SINSEPEAR
RUAN LINCONL PIRES BARRIGA
MEMBRO TITULAR-CGPOISEMED - REPRESENTANTE DA PROCURADORIA
R-CGPRISEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECU/PMM CLÉLIO GARCIA GÓES
MEMBRO TITULAR-OGPGISEMED - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEDIPMM CLERER COSTA FONSECA
APRESENTAÇÃO
Este manual tem par objetivo avidanciar o significado que assume uma avaliação do desempenho coma fator festimulante do senso de autocrítica o da possibilidade ca
desenvolvimento: pesfissional de cada um. Em sus eistboração, byacamos abardas os diversos aspactos que rorteidm uma avaliação no que comme às questõss cenesituais, tBênico-nperacionais, análises o resultados: "que este Manual posta sar útil no-sentido
- procanso, quanto dananvolvimento e operacionalização da Avalisção Especial de Desempenho de Estágio Probatório
Entendemos que cabe a tados nós servidores, tomar ciência deste procodimento tão importante para um tam desenvolvimento profissional, Sendo assim, esto manuai visa ser um norieador eficiente de uuporte à esse valioso processo
INTRODUÇÃO á vengpenoas do conhecimutito 6 Canstitunta de Catital éxigência
promisaa a estames “iusldáds, muralidado » eficiência.
Este Manuai tem por objetivo nortear é implementação da avaliação espacial de desemponno dos profissionais da
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educação em estágio probatório, necessário instrumento de modemização e profissionalização da Administração Pública, olerecendo parâmetros paras aijuação dt todos os envolvidos. A nvaliação ospeoíal de desempenho deve ser tator estiinutante do senao de autocrítica psd
No âméito da administração pública, a avaliáção ds desempenho, antes de servir comb critério pars a mobiliado dos servidores ma carreira, prende-se tundamentalmonte às metas de alçançar a melhoria das condições técnicas do tmbaiho (individual é coletivo) » de estimular o planejemento sistemático dos vários: órgass o ambientes organizacionais, priorizando à melhoria. dos sarviços prestados à órganização é aos usuários axtiros.
Quando aplicada aa estágio probatório, a avaliação de desempenho é um instrumento norteador para O profissional de educação que é avaliado o pára as guntores que o avaliam. bão se-deve partir do pressuposto que ús sarvidoros públicos não serão validados sm seus empregos antes mesmo de qualquer esforço avalistivo ser realizado. O papel que os mostores de pessoas assumem nesse contexto à fundamental, pois cabe a elas oriantar, fortieçer dquele qua está sendo. avaliado os instrumentos 6
mstodolngia, ce enttátioa de avaliação: 2: o desempenho: do. sucesso avalintivo, É nacessário que avaliadores us avaliados, sejam sensibilizados o connciontizados de forma. cogronte soro 0 proçosao cy mvallação para que so possa garantir a fegilimidado do modelo avaliativo, a qualidade do processo o o slinhamento com = natureza dos órgãos públicos.
OBJETIVOS DO MANUAL:
Esto mantal tom como propósito apresentar, esclarecer e orientar, sobre s realização da Avetiação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos porra ol
pá.
QRJETIVOS-DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO É
aj OBJETIVO GERAL A Avaliação Especial da Desempenho do-servidor -
vindo à sua adaptação 6 ao aprimoramento de seu trabalho;
Promuver ações para o desenvoivimania posacai e profissional do servidor como torma- de viniilizar os
prafisstónai o aptidgas