DOMMAAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5366

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá,02.09.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Pág. 04

LUZIA BARBOSA LEAL CONVOCADO |

MARIA PEREIRA DA SILVA CONVOCADO |

| “MARIA ELIZONEIDE DE SOUZA EE ( | OLIVEIRA CONVOCADO

Nº INSC

LEODISON DOS SANTOS DE CONVOCADO SOUZA

1189

$1º Os demais candidatos aprovados no referido Processo Seletivo Simplificado, que não convocados no presente ato, permanecem classificados e compõem o Cadastro de Reserva (CR), podendo ser convocados durante o prazo de validade do certame, de acordo com a necessidade da Administração Pública e observada rigorosamente a ordem de classificação e considerando as previsões de cotas, na proporção das vagas disponibilizadas em cada convocação.

82º É de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da Admissão/Contratação, a documentação especificada no Artigo 2º, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida a Atribuição/Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme item 14.2 do edital.

$3º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para contratação.

$4º A presente convocação contempla candidatos regularmente classificados e candidatos reclassificados em razão do procedimento extraordinário de autotutela administrativa e saneamento do certame (Portaria nº 383-SEMED/PMM), pautado no art. 37, caput, da CF e Súmula nº 473 do STF, referente à reanálise documental de recursos tempestivos.

Art. 2º Para fins de contratação, o candidato convocado deverá apresentar a documentação necessária no prazo de 4 (quatro) dias úteis após a publicação deste ato no Diário Oficial, das 9h às 15h, na Secretaria Municipal de Educação — SEMED/PMM, localizada na Rua Eliezer Levy, nº 2045, Bairro Central, com os documentos abaixo indicados:

I— Mediante apresentação de Cópia e original: Carteira de Identidade, ou documento equivalente; CPF;

Comprovante de endereço atualizado como faturas de energia, água, telefone com o nome do candidato ou de seus genitores ou cônjuge ou ainda, contrato de aluguel de imóvel ou declaração de residência (com a devida assinatura autenticada em Cartório);

Ttidao-de-

quitacaoeleitoral ;

Certidão criminal atualizada das Justiças Federal https:/sistemas.trfl jus.br/certidao/f/solicitacao e Justiça Estadual https:/tucujuris.tiap jus.br/tucujuris/pages/certidao-publica/certidao-publica.html (últimos 90 dias);

CNIS — Cadastro Nacional de Informações Sociais e o E-Social, atualizados; Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; Declaração de Disponibilidade e Compatibilidade de Horário, Anexo VI;

Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação exigida, emitido por instituição de ensino devidamente reconhecida ou Atestado/Declaração de Conclusão de Curso acompanhado de Histórico Escolar;

Comprovante de experiências profissionais do candidato, podendo ser: carteira de trabalho contendo a página de identificação do trabalhador, a página que conste o registro do empregador e o período trabalhado com início e fim, se for o caso, informando as atividades desempenhadas relacionadas com a função que pretende atuar: