DOMMAAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5366
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 02.09.2026
e o disposto no Art. Il, da Lei Complementar nº 084/2011PMM, e;
Considerando os termos do Memorando nº 45.557/2026-1Doc, datada de 01/09/2026, da Guarda Civil Municipal de Macapá.
DECRETA:
Art. 12º Nomear RODRIGO SANTOS BALIEIRO, Matrícula nº 107123, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
PREFEITÓ DO MUNICÍPIO DE 'APÁ - Em exercício
DECRETO Nº 6.824/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso VI, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 45.351/2026 - 1DOC, datado de 31 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação -— SEMED/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar TATIELE ALFAIA OLIVEIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de 2026.
DECRETO Nº 6.825/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso VI, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 45.351/2026 - 1DOC, datado de 31 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação SEMED/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ADRIANA FERREIRA SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação — SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 'APÁ - Em exercício
DECRETO Nº6.826/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 45.351/2026 - 1DOC, datado de 31 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação — SEMED/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ELLODY LUZ DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 01 de setembro de 2026.
DECRETO Nº 6.827/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 45.351/2026 - 1DOC, datado de 31 de agosto